Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6514 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Delega aos servidores que menciona competência para atuarem como chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho do ano de 2018 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 14 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULADO FINAL do processo de seleção de cinquenta (50) empreendimentos para exposição e comercialização de produtos na II Feira Mineira das Mulheres do Campo: Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente RESOLUÇÃO SEC N°166, DE 26 SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 630/2018 RETIFICA no ato 563/2018, publicado em 29-09-2018, de concessão de férias prêmio, no que se refere aos servidores abaixo: MASP NOME ONDE SE LE: LEIA-SE: 1017302-9 GENTIL CANDIDO DE MAGALHAES 02-09-2018 29-09-2018 1017268-2 MICHELLE VENUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saneamento de Minas Gerais S.A. – COPASA-MG, Município: Mutum, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04185/2017. *Processo: 06865/2012, Empreendedor: LDP Agro-Industrial Ltda, Município: Novo Cruzeiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04186/2017. *Processo: 18842/2011, Empreendedor: Restaurante e Lanchonete Lili Ltda, Município: Itabira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04187/2017. *Processo: 15823/2010, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Batista Nunes Dos Santos OPS-9171 0001281689 692-00 Joao Benedito De Alvarenga EBZ-8714 AA05132273 554-11 Joao Bosco 85,13 CSQ-7721 AA04730331 555-00 Joao Bosco Da Silva GMD-3331 0001290904 692-00 Joao Bosco Das Chagas Lima NWL-6612 AA05355255 501-00 Joao De Paula Mostre HFY-0012 0001288628 692-00 Joao Edson Rezende GXL-7225 AA04981156 663-71 Joao Evangelista Da Silva GOU-2784 0001287073 692-00 Joao Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Jose Luiz Joviano HDH-3995 L030634479 745-50 Jose Luiz Nogueira Da Silva NYG-4401 L030632609 745-50 Jose Marcilio Dos Santos NYF-4803 L030634484 746-30 Jose Maria Ferreira GMT-4916 A028607592 672-61 Jose Mario Nogueira De Oliveira LPU-4569 L030632955 746-30 Jose Mauricio Silva Dr HGL-8554 L030633773 745-50 Jose Moreira Cota Neto ALZ-0090 L057890359 683-11 Jose Neves Apolonio GMP-0926 A028850513 520-70 Jose Neves Apolonio GMP-0926 A0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonardo Mucio Meira Torres HCL-6743 0001284897 692-00 Leonardo Pedrosa Mendes GSZ-5709 0001289974 692-00 Leonardo Resende Lisboa HGL-0458 AA05771118 552-50 Leonardo Santos BPC-2459 0001289518 692-00 Leonardo Spinola E Castro KNQ-9944 0001291120 692-00 Leonardo Vitor Nascimento GRO-7989 AB06105281 661-02 Leonardo Vitor Nascimento GRO-7989 AB06105280 501-00 Leonilda Ribeiro Da Silva OPF-9332 AA04134695 501-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�