68 Conclusão de Solicitação lucas galvao cunha - em: 29/05/2025
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3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 14 presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO agravada bem como rejeitar o pedido de aplicação de multa por JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e assédio processual contra os Agravantes, formulado em sede de das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA contrarrazões pelo Agravado. FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 276920-92.2017.8.09.0039 : 146 : FLAGRANTE/INQUERITO : JAELIS EVANGELISTA FERNANDES WELINTON ANTONIO FERNANDES VITIMA : O MEIO AMBIENTE ADV IND : 11416 GO - ARNALDO MOISES FERNANDES DESPACHO : DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO JA ELIS EVANGELISTA FERNANDES E WELINTON ANTONIO FERNANDES. PUBLIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 259964-56.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDER DAMIAN PAVANELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N - 201402599646 MJ DESPACHO: REGISTRE-SE NO SPG O ENDE RECO DO IMPUTADO DECLINADO A FL. 77; APOS, EXPECA-SE NOVA CARTA P RECATORIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO DE FLS. 51. ITUMBIARA, 31 DE MAIO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ N
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 21218/PR) CLEONICE POGGIAN LOPES CONSTRUSILOS - ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. RAIMUNDO NONATO SOARES DA LUZ HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 13 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (21ª Sess�
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR LUCIANA PRISCYLLA DE CARVALHO BARROS(OAB: 16650/MA) LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO(OAB: 5158/MA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - D P L CONSTRUCOES LTDA - RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADV
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1033 Compulsando os autos, verifico que houve equívoco na decisão de Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) ID 8bb4f63, que encerrou a execução e determinou a remessa dos do Trabalho. autos ao arquivo definitivo, motivo por que chamo o feito à ordem Joel Luís Gomes Ferreira para torná-la sem efeito; Técnico Judiciário Consideran
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 392597-44.2015.8.09.0039 : 177 : ACAO PENAL : MANOELICIO ALVES NUNES CARLITO LIMA DE MOURA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA 107107 MG - ALEXSANDER NOVAES DE OLIVEIRA 163264 MG - LUCAS GALVAO CUNHA DESPACHO : AUTOS N. 201503925972 DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO D E PRISAO E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2237 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ RESENHA: 18/12/2019 A 18/12/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00040558520198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA RODRIGUES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/12/2019 VITIMA:G. A. L. DENUNCIADO:JOAO PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB