22 Conclusão de Solicitação lucas henriques de q. melo - em: 04/06/2025
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24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0848605-05.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/ PB 17314-A) EMBARGADO: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE ME
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 456 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801505-26.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB 19.826
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801519-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INFINITI VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP Nº. 117.417) EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 439 - APELAÇÃO Nº 0801771-98.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 SILVA (PJE) 31 - APELAÇÃO Nº: 0800931-85.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 ARAÚJO LEITE - ADVOGADO(A/S): MARIA DE LOURDES LEITE - RECORRIDO: EDINALDO BISPO DA SILVA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0856483-78.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA - ADVOGADO(A/S): ALLYNSON MAX
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A LEONARDO LIBERATO DE ABREU. 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des. Frederico Martinh
