Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 42 00670 Processo: 0000428-20.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 29/05/2017, as 09:00 horas, no forum local. 00671 Processo: 0000453

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 28 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00502 Processo: 0001070-39.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE HENRIQUE LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 00503 Processo: 0001672-93.2013.815.0131 - CAU

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00791 Processo: 0001661-66.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR,011594PBFRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i. 00792 Processo: 0001712-72.2011.815.0381 - PRO

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 40 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01001 Processo: 0000054-89.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SERAFIM BATISTA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o autor para corrigir os cálculos apresentados de acordo com a sentença que determinou a

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000104-35.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONE DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da expedição do RPV de fls.154/157 referente aos honorários advocaticios. 00621 Processo: 0001812-47.2014.815.0211

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00476 Processo: 0001374-06.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILSON SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. VITIMA: GISLIANE FIGUEIREDO SANTOS Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada pa

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002761-83.2015.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado: Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO M

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00606 Processo: 0000096-25.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, do indeferimento do pedido de fls. 112/113. 00607 Processo: 0000120-43.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 014264PB JULIA DA NOB

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 TO. CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA RESIDÊNCIA DE CONSUMIDOR. DÉBITOS POSTERIORES À NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO. CONSTATAÇÃO. COBRANÇAS LEGÍTIMAS. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO RECONHECIDO. ATO ILÍCITO AUSENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. INOBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DO A

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 16/05/2017 Processo: 0000047-57.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Consorcio A