Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 664 André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031721-67.2022.8.26.0000; Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5840 PROMOVO o sentenciado MARCELO ARENA, MTR: 724286, RJI: 192904313-10, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), AGEU MOTTA (OAB 328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4416 em uma dimensão processual de garantia da ordem pública, deve ser anotado que o réu responde a outros crimes patrimoniais, o que justifica a custódia. Recomende-se o réu na unidade prisional em que se encontra recolhido. Deixo de arbitrar valor mínimo indenizatório (art. 387, inciso IV, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1457 sistema de arquivos em nuvem e cujo link de acesso compartilhado (inclusive eventual senha) com esta Relatoria, por petição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, pena de preclusão. Decorrido o prazo, o Gabinete deste Relator deverá certificar nos autos o oferecimento ou não de sustentação oral digital e a funcionalidade ou n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 REQDA : Anhanguera Educacional Participações S/A VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003259-19.2022.8.26.0356 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria da Glória Benvindo Neves ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Banco Bradesco S/A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003260-04.2022.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 250 2285699-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001245-04.2018.8.26.0394; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3968 imposta. Deverá cumprir o restante da pena em regime aberto conform determinado 76/78. Int. - ADV: CELSO CORDEIRO (OAB 323527/SP) Processo 0012689-27.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Joilton Nunes dos Santos - Vistos. Diante do cálculo de penas elaborado às fls. 75/77 e da mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1820 doutrina: A violência empregada, a maneira de execução, a motivação e outras circunstâncias do crime podem constituir motivos suficientes para a determinação do exame criminológico. Trata-se de dados concretos e essenciais, vinculados diretamente à gênese e à execução do delito, razão da condenação e da aplicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1397 como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do DEECRIM UR 01 da Comarca da Capital (cf. extrato processual). Sustenta, em resumo, que há injustificável excesso de prazo para a manifestação da autoridade a quo acerca do pedido de livramento condicional e progressão de regime prisional, formulados em prol do paciente, protoco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1990 Magistrado(a) - 10º Andar Nº 2098425-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Leandro Sales Araujo - Impetrante: Lucas Resler dos Santos - Impetrante