Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 100663 100947 102653 101893 101446 101562 102109 101944 102750 100246 100101 101124 101102 101672 102723 100085 101292 102193 100456 101223 100022 100938 100764 101530 100906 100144 101169 102531 102802 100506 100607 101461 102217 100966 102569 101551 100027 102151 101351 101072 102608 100743 100490 101269 100065 102356 100753 100161 101898 101602 102028 101776 101065 101173 100547 100141 100021 101808 100630 100748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13171996 14906473 11538865 14894315 12148367 13193396 13171368 14902787 14902167 13196332 11199304 14902407 13185608 14902183 14901128 13194147 14902993 14903330 13193917 13172267 12081964 13187224 14903298 14903058 13149703 14902399 13186283 13166665 13167077 13183678 13189071 13195862 13166160 14894463 14906580 13148978 12776423 13173240 13192612 14902654 14902662 13148952 14903207 14903108 14903124 13167937 13171301 13187117 13167168 13148911 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08913428 Neuza Matias Teixeira Sena – ASB – 2 - Guaranesia - 24/04/2021 Metropolitana C, 10111318 Rodrigo Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835011 Tulio Messias Badaro – – 1 - - 09/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 14901219 13176805 13196050 13305172 13176912 11040706 12532156 13188073 13195375 12868345 13190459 14902548 13196043 14898357 14903389 13169495 13167978 14895130 13194675 13188891 13188487 13149042 13149737 13171947 13194659 14914394 14898977 13183306 14902837 13172762 14902282 14906523 14903470 13165584 13180906 14894422 13192653 10791804 13187059 13167440 13149273 13165600 14902860 14894455 14903322 13167341 13147657 13171178 1316

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 14893820 14831911 14894190 14795165 14891253 14832752 14832307 14854897 14854566 14796528 14796221 14796155 14831259 14795652 14795090 14854582 12420923 14795728 14835979 14834170 14832588 14794945 14833602 14795926 14796080 14898829 14839971 12970778 14897359 14796718 14833131 14832786 14836100 14833784 14854616 14914428 14902209 14832836 14866677 14794556 14894281 14891394 14832513 14893853 14796304 14795124 14891428 14840730 14833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03586/2018, Empreendedor: Cia Setelagoana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0576/2021 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05654264 Rita dos Anjos Neta Dias �