Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3344 imóvel objeto do alvará. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 67224/SP), RICARDO VILARRASO BARROS (OAB 84572/SP), FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP), TADEU MENDES MAFRA (OAB 134017/SP), PRISCILA COSTA ZANETTI JULIANO (OAB 270552/SP) Processo 4012762-36.2013.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4676 servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4781 1087403-0, RG: 53.774.278, RJI: 181855140-81, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), PEDRO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3966 do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, formulado em favor de Jones Michel Guedes, MT: 781998-0, RJI: 170333118-03, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ante ausência do requisito objetivo. - ADV: GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO (OAB 452438/SP), DANIELA APARECIDA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0101199-90.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDILSON MARCOLINO DA SILVA; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 1995

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 316 2219298-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 340 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004267-09.2017.8.26.0070; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Luis Fernando Feliciano Felipe da Silva; Advogado: Rodrigo Lemos da Silva (OAB: 291170/SP); Apelante: Daniel Feliciano Felipe da Silva; Advogado: Renato Calil Melis (OAB: 266632/SP); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2568 DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para, cassando a respeitável decisão agravada, determinar que, se já em gozo do benefício concedido, o reeducando Jean Mas Alves de Oliveira Felix retorne ao regime fechado no qual se encontrava cumprindo sua reprimenda. V.U. Advs: Juliana Schneider Luiz (OAB: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4267 MARIA FERNANDES VASCONCELOS e outro - Fica a d. defesa intimada para que apresente o número de telefone e e-mail das testemunhas arroladas, a fim de que seja encaminhado o link para participação da videoconferência. - ADV: CARLO SANDOVAL PEIXOTO (OAB 64548/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4431 pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP) Processo 0009841-32.2019.8.26.0041 - Execução da P