Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da decisão de ID nº 14926982. ID's nºs 14190071 e 14294165: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 24 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013825-41.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., EMPA S/A SERVICOS DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35462 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35462 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35462 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462 Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462 Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462 Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35462 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35462 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35462 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS97355, RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO RS35

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018621-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA, CONSORCIO EMPA-CCM-CCLRODOVIA BR-235/BA, CONSORCIO EMPA-SEEL - CAVA OESTE, CONSORCIO EMPA-SOMAFEL, CONSORCIO EFC EMPA-SOMAFEL, SOMAFEL OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013828-93.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA, CONSORCIO EMPA-CCM-CCL-RODOVIA BR-235/BA, CONSORCIO EMPA-SEEL - CAVA OESTE, CONSORCIO EMPA-SOMAFEL, CONSORCIO EFC EMPA-SOMAFEL, SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013828-93.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA, CONSORCIO EMPA-CCM-CCL-RODOVIA BR-235/BA, CONSORCIO EMPA-SEEL - CAVA OESTE, CONSORCIO EMPA-SOMAFEL, CONSORCIO EFC EMPA-SOMAFEL, SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA., SOMAFEL - OBRAS FERROVIARIAS E MARITIMAS LTDA

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA INICIAL. EXISTÊNCIA DE INDICIOS DA PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. 1. A jurisprudência vem entendendo que havendo indícios de irregularidade a indicar a necessidade da produção de provas para o exame da questão controvertida em cognição exauriente é de rigor o seu recebimento. 2. O magistrado singular não está adstrito a rebater todas as questões trazidas nos autos, mas sim, verificar a plausibilidade

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO - SP150441-A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIR

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de maio de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015718-97.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE20670-A AGRAVADO: MARIA IZABEL ALVES, NEUZA SILVEIRA DE SOUZA, JUDITE GONCALVES CAVALHEIRO, NEUSA APARECIDA DAL MEDICO AGUIAR, NILVA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO GOM