83 Conclusão de Solicitação lucas vieira do nascimento - em: 30/05/2025
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2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1127 e habilitação do reclamante no programa de seguro-desemprego, atualização, como, inclusive, reconhecido pelo C. STF (na ADI tutelas que se confirmam na presente. 4357), considerando-se época própria para a correção: das verbas que compõem a remuneração mensal - do 1º dia útil do mês 4. Ficou incontroverso o atraso na quitação das verbas rescisórias,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2900 recurso para diminuir o valor da prestação pecuniária substitutiva a 01 (um) salário mínimo, restando mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP) - 4º Andar Nº 0012122-15.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 721 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014036-97.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 pacho: Intime-se para no prazo improrrogavel de dez dias juntar aos autos planta baixa do imovel usucapiendo 1A. VARA DE PIANCO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000871-68.2019.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE AMERICO DA SILVA FILHOVITIMA: JOANA SOARES ARAUJO DA SI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1056 Judicial Ltda - Vistos. Fls. 30/36: Recebo como pedido de reconsideração. Reconsidero decisão de fls. 28. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente No mais : 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 935 SP) Processo 0068689-97.2017.8.26.0100 (processo principal 1003745-84.2016.8.26.0462) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Edvania Maria Candida - Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações Ltda. - Trust Serviços Administrativos Eireli - Vistos. Trata-se de habilitação de cré
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 110 daquele em que reside aquela com o objetivo de evitar a busca e apreensão do bem. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), JOSE LUIS MELO GARCIA (OAB 16748/CE) - Processo 019698895.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: MULTIPLA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - EXECUTADA: ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA - Inti
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1058 ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), IRINEIA APARECIDA CERQUEIRA (OAB 47809/PR), ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), TIRSILEY DEBORA FORMIGONI (OAB 26084/PR), GIANE LOPES TSURUTA (OAB 10158/PR), DIRCEU BERNARDI JUNIOR (OAB 21377/PR), TIRSILEY DEBORA FORMIGONI (OAB 26084/PR), MICHEL HENRIQUE T. MORENO (OAB 65500/PR), SAND
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1076 Recuperação judicial e Falência - Tex Courier Ltda - Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. - Approbato Machado - Exame Partners Assessoria Empresarial Ltda (Exm Partners) - Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 287/289, corroborada pela cota ministerial de fls. 267/29
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1291 Processo 0066760-29.2017.8.26.0100 (processo principal 1030812-77.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Inadimplemento - Vetiver System Ltda - Construtora OAS S/A - ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL - Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 294/