Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDAREU: CESAR ELOY HORA AMADOREU: JEORGE HORA AMADO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares Juiz de Direito. 00483 Processo: 0061233-79.2004.815.2001

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00560 Processo: 0001069-11.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0000814-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERLIS BRUNO SILVA DAS NEVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO,

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

112 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 413/433, noprazo de 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03584 Processo: 0000010-68.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AURELIANO D

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 LEGAL: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRAREU: IGOR WESLLEY GONZAGA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte interessada para, em 05 dias, pronunciar-se sobre a certidaode fl 89v. 00148 Processo: 0039764-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANISIO ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00373 Processo: 0800688-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM TRANSPORTES AEREOS MERIDIONAIS SA ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se TAM - TRANSPORTE AEREOS MERIDIONAIS S/A, para comparecer no dia 27/09/2019 as 08:00hs, no terreo do Forum Civel da Capital para audienciado mutirao das custas, no valor de R$ 57.

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00115 Processo: 0054609-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEILSON RAMOS DAMIAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 17

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 00209 Processo: 0000786-94.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO SOBRE O DEFERIMENTO DA HABILITACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00178 Processo: 0730296-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OMEGA MULT EMPREENDIMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00179 Processo: 0731130-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDAAto Ordinato

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 SOUSA. VITIMA: N. L. G. F. ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00292 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR