Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 ADVOGADO Tribunal Pleno - 1ª TURMA Acórdão Processo Nº AP-0000444-09.2019.5.13.0025 Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO(OAB: 11696/PB) AGRAVADO LUIZ SEVERINO GOMES AGRAVADO GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) AGRAVADO FRANCISCO DORICO DA SILVA A

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PEDRO BARROS RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) LUCAS BARBOSA DE ARAUJO(

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 670 ID.42484dc. Despacho Notificação Processo Nº ATSum-0000365-72.2019.5.13.0011 AUTOR SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO(OAB: 12083/PB) RÉU NALDO FIRMINO ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000825-11.2019.5.13.0027 AUTOR FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO FELIPE DE

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 345 EMBARGADO EMBARGADO LUIZ SEVERINO GOMES GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) FRANCISCO DORICO DA SILVA Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB: 16027/PB) INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f10bf31 EMBARGADO ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido Indicação de Bens à Penho

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO GVP/MP AGRAVADO Assinatura ADVOGADO JOAO PESSOA, 29 de Junho de 2020. ADVOGADO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AGRAVADO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0000249-09.2019.5.13.0030 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 1

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Decisão Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta(s) ao(s) agravo(s) de instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. João Pessoa - PB Assinatura JOAO PESSOA, 12 de Junho de 2020. 12 Processo Nº AP-0000444-09

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 o prequestionamento da controvérsia, objeto do recurso de revista, PODER JUDICIÁRIO exigência legal que não foi devidamente observada pelo recorrente. JUSTIÇA DO TRABALHO No caso em tela, analisando a peça recursal, verifica-se que o recorrente se limitou a transcrever trecho da ementa do Fundamentação acórdão, sendo necessário, para atendimento do cotejo ana

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 unanimidade, INDEFERIR a postulação de efeito suspensivo ao PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para prestar os presente recurso. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR esclarecimentos acima, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. PROVIMENTO ao Agravo de Petição. JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2020. JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2020. MARIA MARTHA DAVID MARIN

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dos pedidos anteriores a 05.04.1990, pelo que escorreita a AGRAVANTE ADVOGADO declaração da incompetência absoluta desta Justiça Laboral, com ADVOGADO fulcro no artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, para apreciar os pedidos de parcelas do FGTS posteriores a essa data (a qual AGRAVADO marca o termo final da relação de trabalho), conforme posto na ADVOGADO

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 21 b) violação ao artigo 39 da Lei 8.177/1991; instante final do processo. A recorrente se insurge em face da decisão do regional, que Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. aplicou, como índice de correção monetária, o IPCA-E. No ponto, sustenta que o art. 39 da Lei nº 8.177/1991 define a TR Pois bem. como índice de correção dos débitos trabalhistas, da me