Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/3ºNIVEL/LAGOA SANTA/SRF/II-BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Catia Conceição Tomaz, MASP 1282362-1/EfetivoAdmissão 1, lotada no HJXXIII, a partir de 13/09/2018. Águida Ferreira Rocha, MASP 1091318-4/ Efetivo – Admissão 2, lotada no HIJPII, à partir de 13/10/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, aservidora: MASP 1453120-6, BEATRIZ MONTES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE ITUIUTABA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Artemon Pains Ferreira –70900 Fabio Junio Bernardo – 91906 Gabriel Alessandre De Melo Silva Borges - 666096 Lucas Ramos Da Silva – 537192 Manoelito Do Nascimento – 311949 Marcio Bueno Davi - 275 Ricardo Luis Da Silva – 123090 Ricardo Teles Lourenço Silva – 2703 Rivadavia Borges – Infopen 10321 Sergio Principe Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 011, DE 19 DEMAIO DE 2021. Concede progressão na carreira aos servidores que especificam. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1294117-5, MATEUS SALUM COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL, a contar de 14/04/2016. Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016. RODRIGO DE MELO TEIXEIRA Secretário Adjunto de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2018. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 351896-6, Marcia Maria do Nascimento, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2018; MaSP 376022-0, Marlene Soares Ribeiro Alves, ATBIVJ, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2018. SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 558684-7, Maria do Bom Suc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar