Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886478 Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 28/02/2019 - - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 13368345 Edson Leite da Silva – ASB – 1 - Pote - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - , 13537634 Katryne Pabla Alves Resplandes – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03789351 Jose Herminio Rabelo de Assis – PEB – 1 - Abaete - 11/09/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08622060 Liliane Gomes da Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ouro Preto - 16 - 07/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabirito - 30 - 11/05/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 05538764 Rosangela da Aparecida Ediwiges – PEB – 1 - Mariana - 10 - 06/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 11681830 Rafael Bonfim Lara – DIV – 3 - Ouro Preto - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 09406984 Andrea Cristina Teixeira dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SILVA LIMA , MASP 1141923-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102614 da Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283853-0, Maria Regina de Oliveira Ramos, ref. ao saldo 02 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7264/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02992758 Izaias de Magela – PEB – 1 - Santa Barbara - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03232030 Neide Aparecida Pereira de Almeida – PEB – 2 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 9 - 23/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 18/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 28/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 26/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 12487724 Luzana de Assis Moreira – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Montes Claros, 03317856 Valeria Fonseca Carvalho Soares – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 60,11.04.2008,09.06.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.04.2008,09.06.2008,LIC CONC. ART.172, 03317856 Valeria Fonseca Carvalho Soares – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes Ferreira – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 13148036 Viviane Silva Teodoro – ASB – 1 - Ipatinga - 1 11/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 13154323 Danilo dos Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 13154323 Danilo dos Santos – PEB – 2 - Timoteo - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 10751808 Rejane Maria Duarte Costa – PEB – 1 - Acucena - 60 - 24/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13707302 Sabrina Satel Franca de Almeida – PEB – 0 - Ipatinga - 0 - 2 ,23.10.2014,24.10.2014,6485/2014,MG 29.10.2014 COMUNICAÇÃO : 6873/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Le