28 Conclusão de Solicitação luis belarmino dos - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1722 Ministério Público para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP) Processo 0007942-32.2010.8.26.0132/01 (apensado ao processo 0007942-32.2010.8.26) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Ben
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2102 Fernanda Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse ajuizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu contra Edson Valdemar Gambarini, Cintia Fernanda Gonçalves, com decisão transitada em julgado para decretar rescindido
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1930 Processo 0009204-85.2008.8.26.0132 (132.01.2008.009204) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Fátima Solange de Oliveira - - José Luis Belarmino dos Santos - - Celcima da Silva de Oliveira - - Se
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2350 pelas E. Instâncias Superiores, reconheceu que no cálculo dos valores dos alugueres era apenas para ser considerado o valor da locação na data da r. sentença, outubro de 2001, do terreno...”. Portanto, deve o valor locativo ser apurado pelo valor do terreno, sem as construções.Ante o exposto conferindo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1836 e Cidadania - CEJUSC - II, sito na Rua Alagoas, nº 519 em Catanduva-SP. Encaminhem-se os autos ao referido setor para agendamento. Infrutífera a conciliação retornem os autos ao Ofício Judicial para o normal prosseguimento. Na pessoa de seus respectivos advogados, intimem-se as partes para se fazerem pr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1660 nestes mesmos autos, consoante o artigo 475-B, caput, combinado com o artigo 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei n. 11.232/05, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito e no requerimento desde logo indicar os bens a serem penhorados (art.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1874 Borghi Magalhães - Prefeitura Municipal de Catanduvasp Secretaria de Saúde - Marcia Maria Borghi Magalhães - Processo com vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento - (não houve apresentação de embargos). - ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), RAFAEL AUGUSTO
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1516 Conheço dos embargos, na forma do art. 535 e 536 do Código de Processo Civil e acolho, visto que realmente, há contradição, no que diz respeito ao tópico levantado pelo embargante. Declaro, pois, que a decisão, passa a ter a seguinte redação: “Homologo a transação a que chegaram as partes nestes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 18 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00326 Processo: 0000363-09.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO BEZERRA FLORESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 26 GADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 16/08/2019 apartir das 08:00 horas no Forum local.prazo cinco dias para indicarem assitentes e apresentarem quesitos.partes intimadas atraves de sues advogados. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 076/19 (Paragrafo 2o. d