Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM), ADV: SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA (OAB 4782/AM) - Processo 0643821-24.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ademir dos Santos Rodrigues - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem event

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012177-37.2009.403.6183 (2009.61.83.012177-1) - LUIS MARINHO DA SILVA(SP207814 - ELIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito com resolução do mérito.(...)P.R.I. 0012189-51.2009.403.6183 (2009.61.83.012189-8) - GLORIA MADUREIRA GOMES(SP144537 - JORGE RUFINO) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2000 a este Juízo qualquer incidente que vier a ocorrer durante a execução desta. 16. Após o trânsito em julgado da sentença lance-se o nome do réu no rol de culpados, oficie-se ao Instituto de Identificação para fins do artigo 809, do CPP e ao TRE para as providências cabíveis e forme-se os autos de execução, intimando-se o apenado para o início de cumprimento da pena e pagamento da multa im

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012177-37.2009.403.6183 (2009.61.83.012177-1) - LUIS MARINHO DA SILVA(SP207814 - ELIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito com resolução do mérito.(...)P.R.I. 0012189-51.2009.403.6183 (2009.61.83.012189-8) - GLORIA MADUREIRA GOMES(SP144537 - JORGE RUFINO) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3033 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM RESENHA: 09/03/2021 A 09/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OUREM - VARA: VARA UNICA DE OUREM PROCESSO: 00035668520148140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Inquérito Policial em: 09/03/2021 AUTOR: ANDRE LUIS MARINHO DA SILVA Representante(s): OAB 11.178 A MARLAN MARCOS DA SILVA FERR

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2567 0003566-85.2014.8.14.0038 Réu: ANDRÉ LUIS MARINHO DA SILVA Capitulação: Artigo 302, da Lei de n. 9503/97 DESPACHO Vistos etc. Cite-se no endereço fornecido pelo Ministério Público. Cumpra-se. Ourém/PA, 24 de setembro de 2020. Anúzia Dias da Costa Juíza Titular da Comarca de Peixe-Boi, respondendo pela Comarca de Outrém PROCESSO: 00013871320168140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RE

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5179 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma previdenciários devidos, como também o pagamento dos honorários do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no periciais, conforme determinado na audiência ATA #id:bf595f9, sob sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de pena de execução. Prazo de 5 dias. ante

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciários a cada quatro meses, não sendo possível ao magistrado alterá-lo para mensal, diante do respaldo legal.III - Indevida a incorporação do reajuste de 10%, quando da conversão dos benefícios previdenciários em URV, determinada pela Lei nº 8.880, a partir de 1º/03/94. IV - Não procede o pedido de aplicação de 8,04%, referente ao aumento do salário mínimo em setembro/94, aos benefícios com valor superior ao piso constitucional, diante da revogação expressa do inciso

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 385 INTIMAÇÃO Custas, pela reclamante, no importe de R$ 81,72, dispensadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64d6cf9 Publique-se. proferido nos autos. DESPACHO PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Vistos, etc. Juiz do Trabalho Titular Considerando o sistema organizacional de trabalho implementado pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 393 PODER JUDICIÁRIO PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000062-71.2022.5.13.0005 AUTOR ANDRE LUIS MARINHO DA SILVA ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27950/PB) RÉU 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98f1e41 proferi