Publicações Judiciais ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006119-87.2008.4.04.7100/RS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : FRANCIELLI LUSA ADVOGADO : Martha Rosa APELANTE : GILNEI SIMON RIBEIRO ADVOGADO : Luiz Carlos Prestes De Leon : Antonio Prestes do Nascimento APELANTE : FLAVIO RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO : Luiz Carlos dos Santos : Nathalia Bittencourt Reschke APELANTE : OLAVO MACHADO ADVOGADO : Luiz Carlos Prestes De Leon : Antonio Prestes do Nascimento APELANTE : MARCELO GOMES DE MORAIS : ANDE

Publicações Judiciais ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Joao Carlos Rocha Almeida INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : FRANCIELLI LUSA ADVOGADO : Martha Rosa INTERESSADO : GILNEI SIMON RIBEIRO ADVOGADO : Luiz Carlos Prestes De Leon : Antonio Prestes do Nascimento INTERESSADO : FLAVIO RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO : Luiz Carlos dos Santos : Nathalia Bittencourt Reschke INTERESSADO : OLAVO MACHADO : ADRIANA APARECIDA MIQUINI DOS SANTOS ADVOGADO : Luiz Carlos Prestes De Leon : Antonio Prestes do Nascimento INTERESSADO : MARCELO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 3542 DIEGO FABRIS BARBOSA(OAB: 126000/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUIS SOBRINHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010750-06.2017.5.03.0051 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO JOAO LUIS

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 10200 encontravedação expressa noordenamento jurídico (CLT, BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho art.836) e nãopode ser levadoa efeito pelavia estreita dos embargos,cuja serventia encontra limite nas hipóteses previstas nos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT. Processo Nº ATSum-0010589-73.2022.5.03.0098 AUTOR ELISANGELA LUIS SOBRINHO ADVOGADO HELTON

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7447 de Divinópolis, situada à Rua Pernambuco, 239, CENTRO, DIVINOPOLIS - MG - CEP: 35500-008. PODER JUDICIÁRIO Tratando-se de audiência UNA sujeita ao rito sumaríssimo, todos os JUSTIÇA DO incidentes serão resolvidos em audiência e todas as provas serão produzidas no mencionado ato processual (arts. 852-G e 852-H, da INTIMAÇÃO CLT), pelo que competirá às partes t

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 AUTOR DOUGLAS GERALDO LELLIS DOS SANTOS PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER(OAB: 104671/MG) BANCO J. SAFRA S.A ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) VINICIUS CASTRO DE AQUINO ANDERSON SOARES ROCHA MARCIO MARCAL DE ASSUNCAO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3414 ADVOGADO ERNANI DE AZEVEDO NAVES(OAB: 43111/MG) ADRIANA VASCONCELOS APARECIDA RÉU Intimado(

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7177 OLBE MARTINS FILHO null ADAUTO RODRIGUES COELHO Pelo(a) Secretário(a) da Vara Despacho Processo Nº RTOrd-0010750-06.2017.5.03.0051 AUTOR JOAO LUIS SOBRINHO ADVOGADO OLBE MARTINS FILHO(OAB: 120939/MG) ADVOGADO DIEGO FABRIS BARBOSA(OAB: 126000/MG) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUIS SOBRINHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TR

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7178 ADAUTO RODRIGUES COELHO Pelo(a) Secretário(a) da Vara Despacho Processo Nº RTOrd-0010750-06.2017.5.03.0051 AUTOR JOAO LUIS SOBRINHO ADVOGADO OLBE MARTINS FILHO(OAB: 120939/MG) ADVOGADO DIEGO FABRIS BARBOSA(OAB: 126000/MG) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUIS SOBRINHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 7237 acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; Considerando-se que o crédito trabalhista de natureza salarial PODER JUDICIÁRIO representa o próprio fato gerador das contribuições previdenciárias JUSTIÇA DO cuja exequibilidade, de ofício, representa mandamento constitucional; INTIMAÇÃO Considerando-se que o crédito trabalhista representa crédito

Publicações Judiciais ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006119-87.2008.4.04.7100/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : FRANCIELLI LUSA ADVOGADO : Martha Rosa APELANTE : GILNEI SIMON RIBEIRO ADVOGADO : Luiz Carlos Prestes De Leon : Antonio Prestes do Nascimento APELANTE : FLAVIO RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO : Luiz Carlos dos Santos : Nathalia Bittencourt Reschke APELANTE : OLAVO MACHADO