Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 69 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - JULIANO DE SOUZA GARCIA - PORTISS VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010086-85.2016.5.15.0144 Reenec/RO RECORR

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10 reconhecimento da regularidade do término do contrato de trabalho do autor. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. CONCLUSÃO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE DENEGO seguimento ao recurso de revista. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez Publique-se e intime-se. que o recorrente não indicou o trecho da decisão rec

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 29955 ADVOGADO JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) ANDREIA DOS SANTOS SILVA JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) LEONILDO FEIJO CAVALCANTI NETO JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) REINALDO BISPO DOS SANTOS FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) JOSE CARLOS ZORZETTO CLAUDEMIR ZORZETTO AGRICANA- COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME FLAVIO LUIZ ZORZET

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 a fim de afastar as seguintes condenações: horas extras e reflexos; horas extras de intervalo intrajornada e reflexos; horas extras de domingos e feriados, horas extras por tempo à disposição, danos morais e determinar que a correção monetária deverá ser efetuada pela TRD, nos termos do § 6º, do art. 27 da Lei 9.069/95. Remanesce a condenação ao pagamento do inter

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 3913 matrícula nº 12906 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga/SP, para o dia 1º de junho de 2016, às 11h, no endereço Cientifiquem-se o exequente e os executados proprietários dos eletrônico http://www.gilsoninumaruleiloes.com.br, conforme ID veículos I/VW Spacefox, placa DNW7841 (RONA MARA MAGNANI 576ebc0. - ME), GM/CHEVROLET D 10, placa BJF6750 (CL

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3048 KSK/vas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o trânsito em julgado em 22/02/2016 (certidão de ID. Nº 9b32c1d) e considerando tratar-se de Sentença Líquida (ID. Nº 5f4bfb2), intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do Processo: 0010086-85.2016.5.15.0144 débito exequendo atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de AUTOR: LUIZ ANTONIO MORALES multa

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA COSTA GERELLI(OAB: 288180/SP) ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1206 CESAR JOSE DE LIMA(OAB: 162493/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 94116 artigo 790-A-I da CLT. Para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, Despacho tem-se como base de cálculo do IRRF a quantia de R$37.130,94 referente aos rendimentos acumulados de 121 meses. Considerando a atual tabela progressiva, nenhuma retenção a título de imposto de renda deve ser efetuada, uma vez que o maior valor da base de cálculo

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010045-50.2018.5.15.0144 AUTOR GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RÉU GUSTAVO DE EMILIO BARCELLOS EPP ADVOGADO MARCELO NOGUEIRA(OAB: 223474/SP) 6342 R. JOSÉ FERNANDES GIL, 0-546, JD. ACARAÍ, PEDERNEIRAS SP - CEP: 17280-000 TEL.: (14) 32844554 - EMAIL: saj.vt.pederneiras@trt15.jus.br PROCESSO: 0010086-85.2016.

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO DOS SANTOS ROSA(OAB: 152889-D/SP) WAGNER MARCONDES DA SILVA TIAGO SPINELLI HERNANDES(OAB: 284334/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - EVERTON APARECIDO MOREIRA ABDALA - ME - WAGNER MARCONDES DA SILVA Processo Nº Reenec/RO-0010086-85.2016.5.15.0144 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TEREZA APARECIDA A