Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2344 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000321-19.2019.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erick Cerqueira Barbosa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO :1001998-32.2021.8.26.0266 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Eva Terezinha Martins ADVOGADO : 320617/SP - Alexandre Celso Hess Massarelli QUERELADO : Larley Severo de Sant Anna VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 PROCESSO :1000992-27.2020.8.26.0168 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eduardo Renato Saturnino da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007973-76.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 213 ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP) Processo 1002383-77.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Vistos. Nos termos do artigo 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 156 81.2014.8.26.0024; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Cícero Antônio Alves da Silva; 0007242-83.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000129516.2015.8.26.0368; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Luiz Carlos de Souza; 0007243-68.2018.8.26.0000; Processo Físico; Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 305 0003498-93.2005.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2005.0034983/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Francelino Martins de Oliveira Filho; Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003574-11.2010.8.26.0445; Apelação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1421 Pinheiro (OAB: 129104/SP) (Fls: 140) - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) 0362662-15.2009.8.26.0000 (990.09.362662-4) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Jhonatan Rafael de Oliveira Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 713 Almeida Toledo - Apelante: Felipe Mesquiari Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciane de Fatima Silverio Pereira (OAB: 253114/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) - Advogada: Valeria Samaritano Pereira (OAB: 281958/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) 0003023-63.2009.8.26.0575 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 324 Advogado: SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0062041-57.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 006204157.2011.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Arlindo William Nasci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 888 9000491-56.2019.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.107.045; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tharlles Rafael Correia de Lourdes; Advogada: Erica Cristiane Bonfatti Poll