Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664, GABRIELA JACON SASSI - SP240125 Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 ATO OR D IN ATÓR IO Ficam os agravados intimados, nos termos do artigo 1.019, inciso

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001237-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: J RAGAZZO FILHO CIA LTDA, SILVIA HELENA RAGAZZO PASTORI, JOSE ALEXANDRE RAGAZZO, CARLOS EDUARDO RAGAZZO, NAIR BIGELLI RAGAZZO, HELOISA HELENA RAGAZZO DE ABREU, REGINA HELENA RAGAZZO CRUZ Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664, GABRIELA JACON SASSI - SP240125 Advogado do(

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 495 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 195669-62.2011.8.09.0136(201191956695) COMARCA : RIALMA REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ AUTOR(S) : EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : 3882A/TO -LUIZ CARLOS MIGUEL 212529/SP -EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL 1 REU(S) : ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 RIO CLARO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO CLARO EM 07/10/2019 PROCESSO :1009126-21.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA ADVOGADO : 432956/SP - Luiz Carlos Miguel Lima EXECTDO : Osiel Erlen Ferreira VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 Heitor Ribeiro de Almeida 35917/SP - Jose Antonio Escher Nelson Rocco Tramutoca ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009133-13.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA ADVOGADO : 432956/SP - Luiz Carlos Miguel Lima EXECTDA : Soni

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MOMENTO DE ENCONTRO DE CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA EM SENTIDO DIVERSO DAS ALEGAÇÕES DA RECORRIDA. RECURSO PROVIDO. 1. “Se o crédito se constituiu após o advento do referido texto normativo, é fora de dúvida que a sua extinção, mediante compensação, ou por outro qualquer meio, há de processar-se pelo regime nele estabelecido e não pelo da lei anterior, um

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001237-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: J RAGAZZO FILHO CIA LTDA, SILVIA HELENA RAGAZZO PASTORI, JOSE ALEXANDRE RAGAZZO, CARLOS EDUARDO RAGAZZO, NAIR BIGELLI RAGAZZO, HELOISA HELENA RAGAZZO DE ABREU, REGINA HELENA RAGAZZO CRUZ Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MIGUEL - SP35664, GABRIELA JACON SASSI - SP240125 Advogado do(

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I REU(S) Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 : MINISTERIO PUBLICO 707 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 195645-34.2011.8.09.0136(201191956458) COMARCA : RIALMA REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ AUTOR(S) : EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : 35664/SP -LUIZ CARLOS MIGUEL REU(S) : ESTADO DE GOIAS APELACAO CIVEL FLS. 3

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 OUTRO(S) ADV(S) : 20220/DF 18362/GO 19733/DF 19737/DF Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 -RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE -EDNOLIA RORIZ MARQUES CARDOSO -RICARDO DE OLIVEIRA MURTA -ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 19523/GO -CLAUDIO GRANDE JUNIOR 7313/GO -VALENTINA JUNGMANN CINTRA ALLA REU(S) : BALTAZAR ANTONIO MACHADO DOS SANTOS

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7012 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - LUIZ CARLOS MIGUEL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu RJ - CEP: 26