Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3910 convênio entre o TJSP e o detentor de banco de dados com bens ou valores, cabe às partes diligenciar em busca de bens. Sem prova mínima da existência de tal crédito, descabe diligenciar, o Judiciário, em favor de qualquer das partes. Indique, o exequente bem a penhorar. No silêncio, tornem conclusos par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2400 ADVOGADO : 158815/SP - Rita de Cassia Cesar Santos REQDO : R.S.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009994-86.2015.8.26.0009 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Rodobens S/A ADVOGADO : 187329/SP - Carla Passos Melhado REQDO : Adriano Elisio Brandão VARA:4ª VARA CÍVEL

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2567 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. CONCLUSÃO Diante do exposto, decido CONHECER DOS RECURSOS interpostos pelo reclamante LUIZ CARLOS PRATA e pelo reclamado ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A e OS PROVER LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNAÇÃO GENÉRICA Por derradeiro, todas as demais alegações foram genéricas, não cabendo ao juiz apreciá-las de ofício, sob pena de julgamento extra petita. A propósito, diz a Súmula 381 do STJ: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Por tais motivos, os embargos procedem em parte. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução, resolvendo o mérito, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1613 do(a)(s) exequente(s), hipossuficiente(s), dependente da atuação de terceiro(s) para garantir a própria subsistência. Sobre o assunto, enfim: “A prisão é medida violenta, mas que se justifica em face das graves conseqüências da recusa de pagamento da obrigação alimentar. Pior do que a prisão de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3729 objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, do recolhimento, no prazo de cinco dias, da taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, nos termos do art. 1.275, §3º, NSCGJ. Oportunamente, os autos serão remetido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3570 Família e Sucessões local (Fls. 29). Prazo: 90 (Noventa) dias. Int. - ADV: MARINA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA COUTINHO (OAB 148133/SP) Processo 1009394-64.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.O. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARILDA GONCALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TALISSA GONCALVES DE SOUSA MERLUZZI - SP240424 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Defiro a juntada de documentos realizada pela Parte Autora em sua réplica (ID 8718708). Vista à União Federal para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro, também, a limitação do pedido para R$ 69.136,70, retificando o valor dado à causa para este valor, Tendo em vista o equívoco reconhecido pela própria Parte Autora em sua

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(OAB: 142958/MG) FREDERICO TRINDADE ALMEIDA Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) PATRICIA DE SOUSA MARTINS 1733 via PJE, não sendo conhecido qualquer email para tanto. 5- As partes poderão optar por modalidade de audiência diversa da fixada, bastando para tanto proceder ao requerimento comum nos autos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000107-56.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: FEDATTO TWO COMERCIO VIRTUAL MULTIMARCAS LTDA - ME, EDNA CAMPOS SILVA, ROSEMARI APARECIDA ROSA Advogado do(a) EMBARGANTE: JORGE GERALDO DE SOUZA - RN2051 Advogado do(a) EMBARGANTE: JORGE GERALDO DE SOUZA - RN2051 Advogado do(a) EMBARGANTE: JORGE GERALDO DE SOUZA - RN2051 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL