17 Conclusão de Solicitação luiz cesar martin - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003279273.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. EM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho – Presidente Agravo Interno nº. 0002242-51.2013.815.0981. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Agravado: Ministério Público da Paraíba. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Cultural Cursos e Treinamento LTDA.ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.APELADOS: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira e Tamilly Maria Gomes Gambarra de Barros Moreira.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5682.Resultado da sessão 06.03.18- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do v
