Publicações Judiciais I ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento perante a Turma Julgadora, e a possibilidade do impetrante realizar, a qualquer tempo, uma nova impetração devidamente instruída, INDEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR. Diante do exposto, dou provimento aos presentes embargos para, como explicitado acima, analisar o pedido de extensão dos efeitos da tutela requerido por ADALBERTO CARMELIO ESPÍRITO SANTO DE JESUS, INDEFERINDO-O. Int. São Paulo, 15 de maio de 2014. PAULO FONTES Desembargador Federal 0

Publicações Judiciais II ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00015ACR 59184 0007175-34.2006.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : ROGERIO DE PAIVA ADV : SP157570B TATIANA MAKITA KIYAN FRANCO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00016ACR 59241 0007600-72.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002442-81.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.002442-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JORGE LUIZ DA SILVA BARBOSA reu preso SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PEDRO JOSE GORI JUNIOR reu preso NELSON GORI NETO reu preso SP325808 CESAR DE OLIVEIRA e outro Justica Publica 00024428120134036104 6 Vr SANTOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSO

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de junho de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00003 HABEAS CORPUS Nº 0024960-44.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.024960-2/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NA UTILIZACAO DAS SUPRAM ENCIONADAS PROVIDENCIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA INFORMAR A QU ALIFICACAO DA(O) RE(U), BEM COMO CPF, RG E NOME DOS PAIS. A PAREC IDA DE GOIANIA, 22/07/2015. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 390074-14.2013.8.09.0206

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADV REQTE : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA COMPROVOU SUA HIPOSSUFICIENCIA, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. COLHA-SE O P ARECER MINISTERIAL. APARECIDA DE GOIANIA, 07/10/2014. TARSIO RICA RDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 287763-11.2014.8.09.

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00698 Processo: 0008541-48.2014.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: E. C. F. N. S. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: N. F. N. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Or

Publicações Judiciais I ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002442-81.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.002442-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JORGE LUIZ DA SILVA BARBOSA reu preso SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PEDRO JOSE GORI JUNIOR reu preso NELSON GORI NETO reu preso SP325808 CESAR DE OLIVEIRA e outro Justica Publica 00024428120134036104 6 Vr SANTOS/SP DECISÃO Fl. 5

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 A DIVERSA DAQUILO QUE FOI PEDIDO NA INICIAL, SENDO-LHE DEFESO, AP OS A CITACAO DO REU, MODIFICAR O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR SEM O CONSENTIMENTO DESTE. 2- AUSENTES TODAS AS HIPOTESES CONTIDAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVEM SER DESPROVIDOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS. 3- IN CASU, NAO SE VISLUMBRA A OMISSAO E CONTRADICAO APONTADAS PELA EMBARGANTE; AO REVE

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 HABEAS CORPUS Nº 0024960-44.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.024960-2/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Defensoria Publica da Uniao SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JORGE LUIZ DA SILVA BARBOSA reu preso SERGIO ARMANELLI GIBSON (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00028576420134036104 6 Vr SANTOS/SP DECI