Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Ricardo Cesar de Oliveira(OAB: 135187MG) Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. Cemig Geracao e Transmissao S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) RECLAMADO RECLAMADO Advogado 1146 Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. Cemig Geracao e Transmissao S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) Tomar ciencia da dec

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECLAMADO COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S A MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LINO LTDA ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB: 103788/SP) AK REALTY INCORPORACAO LTDA MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1068 embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os provimento para, nos termos da fundamentação, declarar o embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes acórdão, sem efeito modificativo. provimento para, nos termos da fundamentação, declarar o BELO HORIZONTE/MG, 04

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) FABIANA SOARES GRACA MARCELO FIGUE

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1069 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os JUSTIÇA DO TRABALHO embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, declarar o acórdão, sem efeito modificativo. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2020. emba

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GOVAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA CESENGE ENGENHARIA LTDA RUITHER DE SOUZA REIS(OAB: 134588/MG) KST VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) CISER EMP

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 659 ordinário; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo da responsabilidade de qualquer ente da Administração Pública, direta União Federal para afastar a sua responsabilização subsidiária e indireta, na qualidade de dono da obra, por obrigações pelos créditos deferidos, fixada em primeiro grau. Mantido o valor trabalhistas decorrentes dos contratos a

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 241 Desembargadora do Trabalho Relatora Acórdão Processo Nº RO-0000128-81.2017.5.10.0014 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) RECORRENTE BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2273 Em 18 de Abril de 2018. PROCESSO: 0010732-48.2016.5.03.0106 CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO ORDINRIO (985) Despacho Processo Nº RTOrd-0010732-48.2016.5.03.0106 AUTOR CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) AUTOR CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2091 ADVOGADO LUCIANA ASSUNCAO DE LUCCA(OAB: 177943/MG) AGROFLORESTA COMERCIO DE SUBPRODUTOS FLORESTAIS LTDA RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A. Processo Nº RORSum-0010063-48.2020.5.03.0043 Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE DURATEX FLORESTAL LTDA ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) RECORRIDO DURATEX S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(O