Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 00975 Processo: 0000963-38.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VIVIAN LIDIANE SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00976 Processo: 0001160-56.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BERNARDO DE S

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 26 00611 Processo: 0000778-24.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON SILVA DA COSTA ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls.150/157 que julgou procedente a pretensao punitiva estatal expressa na denuncia de fls. 02/05. 00636 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 46 01514 Processo: 0000341-81.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA NUNES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio 01515 Processo: 0000366-31.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00851 Processo: 0000465-64.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: D. N. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: P. A. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00852 Processo: 0000475-55.20

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 38 00947 Processo: 0000593-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JORGE FERREIRA COELHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que absolveu JORGE FERREIRA COELHO, das sançoes a ele imputadas. 00948 Processo: 0004472-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 26 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00589 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias. 006

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão cartória de fl. 481, requerendo o que entender de direito. 00208 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 00308 Processo: 0000780-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MELO DA SILVA ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS , 017053PB ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestaç

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00195 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresetar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00196 Processo: 0043195-18.

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 108 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02591 Processo: 0003836-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICENTE DE PAULO ALVES NETO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU: AURELIO TRAJANO LOUREDO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despa