Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 6179 Sentença Processo Nº RTOrd-0226200-82.2005.5.15.0021 AUTOR LUIZ ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO JULIO BORTOLATO(OAB: 198488/SP) AUTOR LUCIANO DE LIMA PACHELLI ADVOGADO JULIO BORTOLATO(OAB: 198488/SP) AUTOR LUIZ HENRIQUE SCHINETZLER ADVOGADO JULIO BORTOLATO(OAB: 198488/SP) AUTOR LEANDRO DE ASSIS TASSO ADVOGADO JULIO BORTOLATO(OAB: 198488/SP) AUTOR LAERCIO DOS SANTOS ADVOGAD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 5002156-67.2018.403.6128 PROT: 11/07/2018 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: BENEDICTO HENRIQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 5002172-21.2018.403.6128 PROT: 12/07/2018 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ANTONIO DIRCEU GOBBI ADV/PROC: SP147804 - HERMES BARRERE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 5002196-49.2018.403.6128 PROT: 13/07/2018 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ADAILTON FERREIRA PIRES REU:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAES MENDONCA SA VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000715-39.2018.403.6128 PROT: 14/08/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004623-17.2012.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: LUIS CLAUDIO CUOGHI ADV/PROC: SP116658 - SILVIA REGINA CAPPUCCELLI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 5002242-38.2018.403.6128 PROT: 17/07/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 5002241-53.2018.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3079 Processo 1012698-35.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1010091-49.2021.8.26.0309) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tramontina Jr Treinamento e Assessoria Comercial Eireli - - Mario Antonio Tramontina Junior - - Cristiane Furlan Tramontina - Banco Santander

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, com esteio no artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se e cumpra-se. Jundiaí, 12 de dezembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000041-10.2017.4.03.6128/1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SERRALHERIA MENEGON LTDA - ME, IRACEMA FERRAZ MENEGON, MARCIO ADRIANO MENEGON Endereço: Av,. Dr. Moraes Sales, 711, 3º andar, centro – Campinas/SP CEP: 13010.910 DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

--------------------------------------------------------------------------------------------RESUMO - Segurado: Aparecido dos Santos - NIT: 1.232.897.963-9 - APTC - NB 42/183.994.027-9 - DIB: 20/06/2017 - DIP: 13/08/2018 - PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: de 01/12/1999 a 09/03/2005, código 2.0.1 do Dec. 3048/99... ------------------------------------------------------------- JUNDIAí, 13 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002197-34.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes da virtualização, e de que poderão, a qualquer tempo indicar falhas e ilegibilidades, ou corrigi-las de pronto. Altere-se a classe processual para "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". Em seguida, intime-se a APSDJ para que proceda à readequação do benefício reconhecido na superior instância, no prazo de 30 dias. Após, à vista do trânsito em julgado e, em observância aos princípios da eficiência e celeridade, e tendo em vista que é o �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos à apreciação. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL , com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou outras constrições realizadas, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Sem condenação em honorários porquanto o pagamento administrativo do débito presume a quitação de todas as obrigações e encar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 7°, inciso I, da Lei 12.016/2009. Cumpra-se o disposto no artigo 7°, inciso II da Lei 12.016/2009. Oportunamente, dê-se vista ao representante do Ministério Público Federal, para manifestação. Intime-se e oficie-se. Jundiaí, 18 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002446-82.2018.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1080 principal) - Vistos. Ante a manifestação do Administrador Judicial, retornem os autos ao M.P. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP) Processo 1009206-69.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguer