51 Conclusão de Solicitação luiz manuel correia dos santos - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 6
Daldice Santana, j. 15.09.14 e AR n. 0004264-89.2010.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Walter do Amaral, j. 3534960) desta Corte. Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, não conheço da remessa oficial e dou parcial provimento à apelação do INSS, para determinar a expedição da Certidão de Tempo de Contribuição do período reconhecido de 04/1969 a 09/1972, consignando a ausência de indenização ou recolhimento das contribuições respectivas,
Daldice Santana, j. 15.09.14 e AR n. 0004264-89.2010.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Walter do Amaral, j. 3534960) desta Corte. Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, não conheço da remessa oficial e dou parcial provimento à apelação do INSS, para determinar a expedição da Certidão de Tempo de Contribuição do período reconhecido de 04/1969 a 09/1972, consignando a ausência de indenização ou recolhimento das contribuições respectivas,
PROC : CLAUDIA VALERIO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO TRIUNFO DE CARVALHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP255271 THAISE MOSCARDO MAIA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2071375 0021539-51.2015.4.03.9999 40047180420138260038 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : LUIZ MARIANO DE PAULA ADV : SP322504 MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA APDO(A) : Insti
PROC : CLAUDIA VALERIO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO TRIUNFO DE CARVALHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP255271 THAISE MOSCARDO MAIA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2071375 0021539-51.2015.4.03.9999 40047180420138260038 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : LUIZ MARIANO DE PAULA ADV : SP322504 MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA APDO(A) : Insti
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA OWENS CORNING FIBERGLAS A S LTDA SP186211A FÁBIO MARTINS DE ANDRADE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00047420620104036109 3 Vr PIRACICABA/SP 00045 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011873-32.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.011873-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA OWENS CORNING FIBERGLAS A S LTDA SP186211A FÁBIO MARTINS DE ANDRADE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00047420620104036109 3 Vr PIRACICABA/SP 00045 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011873-32.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.011873-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDA a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, por unanimidade, em negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto do Senhor Relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de julho de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009252-83.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.009252-6/SP RELATOR APELANTE
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDA a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, por unanimidade, em negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto do Senhor Relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de julho de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009252-83.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.009252-6/SP RELATOR APELANTE
RECTE: JG PLASTICOS LTDA ADV. SP151883 - WELSON COUTINHO CAETANO e ADV. SP274310 - GEANCARLO VILELA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO RECDO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS-IBAMA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0097 PROCESSO: 0054089-82.2008.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ MANUEL CORREIA DOS SANTOS ADV. SP226121 - FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEI
RECTE: JG PLASTICOS LTDA ADV. SP151883 - WELSON COUTINHO CAETANO e ADV. SP274310 - GEANCARLO VILELA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO RECDO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS-IBAMA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0097 PROCESSO: 0054089-82.2008.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ MANUEL CORREIA DOS SANTOS ADV. SP226121 - FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEI
