17 Conclusão de Solicitação luiz valdo de oliveira advogado - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 359 6/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Janaina Aparecida Cesar Medeiros; Advogado: Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB: 244791/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007619-57.2008.8.26.0274; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2008.0076194
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3142 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Algodoeira Faria Ltda - - Walter Faria - - Cleusa Natalina da Silva Faria Vistos. A exceção deve ser rejeitada, pois apesar de a questão discutida basear-se na inconstitucionalidade de lei que discorre sobre a aplicação de juros de mora ao parcelamento cele
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00084 Processo: 0021870-36.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SHEYLLA TAXIMA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: MICHELLE DAMASC