Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME Nº 0034621-94.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 00022 Processo: 0055546-72.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. AUTOR: COLEGIO MARISTA PIO X ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. REU: DENISE DE SOUZA LIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00023 Processo: 0

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 resolução de contratos cumulada com perdas e danos e repetição do indébito – Preliminar de ausência de fundamentação da sentença – Decisão adequadamente motivada – Rejeição. – Porque adequadamente motivada a sentença, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese, há de se rejeitar a

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DRO HENRIQUE MOSELLO LIMA , 023195BA IVAN MAURO CALVO. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 027586BA LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA , 023195BA IVAN MAURO CALVO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0018

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PIM , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00087 Processo: 0002275-8

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00096 Processo: 0060402-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE NERY XAVIER PEREIRA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: FINASA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019276PB RAFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 pelo prazo de 12 meses, com remessaao arquivo provisorio, a teor do art. 921, § 1º do CPC/15. e caso danao manifestação neste prazo, ao arquivo defenitvo. 00041 Processo: 0055293-84.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor de fl

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00126 Processo: 0106133-89.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA CRUZ SEGURADORA S/A SISTEMA MAFRE ADVOGADO: 009446BA JAIME AUGUSTO MARQUES , 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO. A

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111A); Edna Aparecida (OAB/PB 11.945).APELADO: Carlos Sérgio Oliveira Gouveia.ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Deu-se provimento a apelação para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do