Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 3192. JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTANA 3193. MARIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA DA 00062591620118140006 NATIVIDADE 3194. ROSEANE DO SOCORRO DE SOUSA BRITO 00084538320108140006 3195. JOSE RAIMUNDO COELHO DE SOUZA 00056172520118140006 FILHO 3196. NELCIMAR DA COSTA SANTA BRIGIDA 00029954020118140006 3197. JOSE ATAMILSON SOARES PONTES 00091475120128140006 3198. EDILEUZA FIGUEIREDO 00116244720128140006

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 895 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2021---DENUNCIADO:NENO MONTEIRO GOMES VI TI M A:A. F. S . . ME TA 02 CNJ P ro c e s s o : 0 0 0 1 5 2 6 -4 5 . 2 0 1 3 . 8 . 1 4 . 0 1 1 0 . DE SP A C H O 1.     Compulsando os autos, verifico que na decisão de fls. 77, em 02/05/2016, este juÃ-zo decretou a

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 897 artigo 386, VII do CPP autoriza o juiz a absolver o acusado sempre que não houver provas suficientes para a sua condenação, exatamente o que ocorreu no presente caso. Insta esclarecer, que as provas carreadas aos autos formaram neste magistrado um juÃ-zo de dúvida quanto à autoria delituosa e quando isso acontece, deve-se aplicar a regra probatória do in dubio pro reo, ou seja, na d�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo L L transportes Ltda Epp OXA-7726 L030457405 745-50 Lacy Sandre Vilela 127,69 OOY-2273 L030456138 746-30 Ladislau Diniz Figueiredo GQI-5932 L027802243 698-00 Laene Pevidor Lanca HKT-5889 L030453034 745-50 Laercio Dos Reis Gomes GTY-1583 L030456937 745-50 Laercio Marques De Souza GRV-8672 L030456907 745-50 Laercio Rodrigues Candeia HFC-9830 L030457187 745-50 Lage E Pereira Com De Veic Ltda HHG-8345 L030457545 745-50 Lages Costa Ltda 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GZX0344 7507218 Augusto Pfister Garcia GZY3488 7496993 Dhouglas Affonso Pereira Santos HBY5325 7474287 Edilson Nunes Coelho GVS1304 744866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Salustiano Santos / Placa: HAS8723 Chassi: 9C2KD02304R011276 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Marcelo Oliveira Araujo / Placa: MEU3317 Chassi: 93KP0E0C07E111578 Marca/Modelo: VOLVO/VM 260 6X2R Ano Fab.:2007 Prop.: Ailton Gomes Da Cuz / Placa: HAC4456 Chassi: 9C2JD17102R022683 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 Prop.: Edson Esteves Romeiro / Placa: EDJ4131 Chassi: 93HFA66408Z213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLO-8397 L030456579 745-50 Lokamig Rent A car Ltda OQV-2293 L030452271 745-50 Lokamig Rent A car Ltda OQS-6301 L030455608 746-30 Lokamig Rent A car Ltda OQS-6301 L030455487 745-50 Lomauto Pecas Ltda HLT-9583 L030457239 745-50 Longuinho Fernandes HBJ-7910 L030455022 745-50 Lr Locacao E Servicos Ltdame NXX-4639 L030456976 745-50 Luana Lopes Ferreira OME-8801 L030455929 745-50 Lucas Duarte Rios OPO-2106 A028682729