Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 427 REQDA : Magazine Luiza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0050201-24.2011.8.26.0547 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Paulo Roberto Della Guardia Scachetti VARA:1ª VARA PROCESSO :0050564-11.2011.8.26.0547 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 REQTE : Marcio Pereira de Freitas REQDO : George da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0927147-93.2012.8.26.0506 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R. F. T. ADVOGADO : 294074/SP - Máira Elizabeth Ferreira Teles REQDA : A. S. DOS S. R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0926876

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 PROCESSO :3000994-02.2012.8.26.0278 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 300920/SP - Marcela Gonçalves Godoi EXECTDO : Mak Solution Com Equips Industriais Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3000995-84.2012.8.26.0278 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1973 Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos próprios do art. 515, II do CPC/2015, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, b do CPC/2015. Nos termos do § 3o, art. 90, NCPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1972 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8057239-53.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: L. N. D. S. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: U. D. S. S. Despac

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 81 Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016. Fica a parte Autora, através de seu constituinte, intimada para manifestar sobre as Certidões de Id’s 67721619 e 67730318, com os requerimentos que entender necessários, no prazo de 10(dez) dias. Barra do Choça, 14 de agosto de 2020. Bela. Núbia Cássia Ferreira Cruz Técnic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 342 4. Recurso a que se nega provimento. (STJ - RHC: 51083 BA 2014/0220602-6, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 14/10/2014, T6 SEXTA TURMA, data de publicação: DJe 29/10/2014) Por todo o exposto, indefiro a liminar em habeas corpus, por não vislumbrar a configuração dos requisitos legais. Noti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 696 REQDA : Carla Rossini Incau Devecchi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010371-98.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : KELLY MELINA ABIB JORGE ADVOGADO : 315049/SP - Laís de Fiori Mattos Pereira da Silva REQDO : CLARO S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010373-68.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Distribuído por Encaminhamento em 30/01/2017 Nº : 0001694-56.2012.8.02.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Relator : Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Autor : Ministério Público Réu : Antônio Lins de Souza Filho Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) Advogada : Ana Paula de Lira Soares da Costa (OAB: 48

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 75 Jurisdição: Andaraí Autor: Municipio De Itaete-ba Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000748