CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1873 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimem-se as partes da certidão de retro, que disponibilizou o link para acesso à sala para realização da audiência por videoconferência designada nos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto, 11 de maio de 2022 Helenisa Silva Mafra Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE RE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 1653 Após o trânsito em julgado, expeça-se o MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório do Registro Civil competente e arquivem-se os autos. Planalto, 1 de março de 2021 DANIELLA OLIVEIRA KHOURI Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000279-85.2021.8.05.0198 Petição Cí

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2229 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000279-85.2021.8.05.0198 Petição Cível Jurisdição: Planalto Requerente: M. M. P. Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Requerente: N. M. P. Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Requerente: N. M. P. Advogado: Rosileid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1689 CITE-SE A DENUNCIADA ESSOR SEGUROS, nos termos do artigo 126 do CPC, observando-se a qualificação informada no item d da peça defensiva de id Num. 69413577 - Pág. 27. Intimem-se. PLANALTO/BA, 24 de janeiro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1862 Planalto, 29 de março de 2022. DANIELLA OLIVEIRA KHOURI Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000397-61.2021.8.05.0198 Inventário Jurisdição: Planalto Inventariante: M. M. P. Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862) Advogado: Rosileide Alves Marques

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1861 Advogado: Leonardo Goulart Soares (OAB:BA18804) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem, em 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 29 de março de 2022 Helenisa Silva Ma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1963 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000113-19.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MARGAETE MOREIRA CRUZ DE AMORIM Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815), JERF

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1437 INTIMAÇÃO 8000155-78.2016.8.05.0198 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Planalto Autor: Marlene Dias Dutra Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho (OAB:BA39084) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para req

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2223 Verifica-se que o teor do acordo firmado pelas partes envolvidas tem suporte na legislação pertinente e atende aos interesses das partes. A Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13/07/2010, pôs fim ao requisito temporal antes exigido para a dissolução do casamento, permitindo a desburocratização do instituto. Dessa forma, os requerentes estão aptos a obt

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 15631 Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Acórdão Convocado o Juiz Manoel Luiz Costa Penido para substituir o Desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita que se encontra em compensação de férias. Ministério Público do Trabalho: E