Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 66 00730 Processo: 0001219-39.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-separa tomar ciência da sentença de fls.176/178.Pedido julgado Procedente. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 32 00397 Processo: 0003223-73.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA MENEZESINDICIADO: PEDRO DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intimese A DEFESA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REMESSA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 00391 Processo: 0000947-15.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO SOBRINHO ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00392 Processo: 0000954-75.2014.815.0741 - ACAO CIVI

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00421 Processo: 0000762-09.2018.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ROSÂNGELA HENRIQUE DE MACÊDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00422 Processo: 0000763-91.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON DANTAS M

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00566 Processo: 0000263-49.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE MOVEIS ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0000291-85.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00941 Processo: 0001212-57.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES CRUS DA SILVA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente em parte o pedido. 00942 Processo: 0001408-90.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 1089