Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2 Os servidores civis nomeados na quarta etapa tomaram posse no respectivo cargo; 2. RESOLVE: 2.1 Designar os servidores para exercerem suas funções nas Unidades constantes do anexo único deste ato; 2.2 Determinar que os servidores se apresentem para entrada em exercício no dia 02/06/2014, ás 08h30min; 2.3 Determinar a Seção de Pessoal Civil a publicação deste ato em BGPM; 2.4 Determinar o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CPS/DEEAS CAP/DRH CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/JM VASCONCELOS CTPMNSra DAS VITORIAS EFAS/APM PM5/EMPM 167.443-1 164.951-6 149.849-2 160.957-7 167.309-4 167.352-4 167.320-1 165.510-9 165.534-9 Minas Gerais WELLINGTON FERREIRA CAETANO FERNANDA GOMES BOTELHO CARLA DE SOUSA MACEDO DOS SANTOS LEANDRO DA SILVA FREITAS MARLENE OLIVEIRA SOUZA COSTA VIVIANE MARTINS PASSOS LILIANE RIBEIRO BARBOSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 673 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 880470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEBIH, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 674 / 2017 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Lucas Fiuza Da Cunha Pereira GYT-1200 AA05950721 736-62 Lucas Flavio Simoes GZG-8606 AA04941414 520-70 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182834 521-51 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182836 665-31 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182838 703-02 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182839 734-00 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182958 501-00 Lucas Henrique De Lima Salvi ORA-6733 AA05182837 705-62