Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2015 01 1 088960-5 Recurso Especial APC CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA III Dr.(a) LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA (RJ060580) SOARES & SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME Dr.(a) JACINTO DO EGITO SILVA (DF027470) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrid

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 ser emitida no nome de solteira da impetrante, conforme averbação da certidão de casamento. A referida autoridade acabou por desatender a essa ordem judicial, uma vez que até o momento, a requerente não logrou ver expedida a certidão pleiteada. Assim, requer o reavivamento da liminar, para que esta seja efetivamente cumprida. É mais que cediço e notório que a decisão que concede liminar em

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 bem como sobre a lisura do processo eleitoral, deverá ser feita em sede de estudo mais aprofundado do caso, ou seja, quando do julgamento do mérito do recurso. Neste primeiro momento vislumbra-se maior risco para a instituição e para os alunos do CEUB com a realização de eleição para o Diretório Central dos Estudantes sem a devida observância dos preceitos do correto processo democrático, sobre

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 DE FREITAS - Relator, JOAO LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal e ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 22 de Mar?o de 2017 Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servir

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Processo 0701824-25.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto Competência (8829) Polo Ativo JUÍZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA Polo Passivo JUÍZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Outros interessados MARIA APARECIDA DOS SANTOS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, MAIS ENGENHARIA INFR

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 17/02/2017, Publicado no DJE: 06/03/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.). No mesmo sentido: ?(?) Também não merece provimento o pedido de indenização por danos morais. A simples expectativa de ocupar o imóvel, cuja entrega não se deu no prazo contratado, caracteriza mero descumprimento contratual. Ausência de

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0724899-79.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) THAUAN DE ANDRADE DE SOUSA,TALITA SOARES BANDEIRA e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A RECORRIDO(S) JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A,MAIS ENGENHARIA INFRAESTRUTURA VIARIA EIRELI - EPP,THAUAN DE ANDRADE DE SOUSA e TALITA SOARES BANDEIRA Relator Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Acórdão Nº 1005172

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 0701868-10.2017.8.07.0000 1 Gabinete do Des. Flavio Rostirola MANDADO DE SEGURANÇA (120) Reserva de Vagas para Deficientes (10371) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) MARCIA GONCALVES LACERDA ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - DF3109900A

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 12 (doze) de Setembro de 2018, (QUARTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Apelação Cível Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogad

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): BRUNA SILVEIRA (DF029005) e outro(s) OCT VEICULOS LTDA JACIARA VALADARES (DF008826) e outro(s) RENATO ALVES BRITO RAFAEL SANTANA E SILVA (DF018997) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2015 01 1 078313-2 Prevenção FLAVIO ROSTIROLA WESLEY ARAUJO ALVES WENDEL RANGE