Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 BRITO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: DIVANILDO PEREIRA BRITO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: EDVALDO PEREIRA BRITO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00399 Processo: 0024

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 6 DIA: 08/04/2021 Processo: 0000077-83.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fundacao Napoleao Laureano, Requerido: Vara Das Penas Alternativas Da Capital. Processo: 0000078-68.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fun

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 34 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00347 Processo: 0000202-20.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de maio de 2019, às 09:00

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 18 00367 Processo: 0000523-92.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00368 Processo: 0000409-87.

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 00105 Processo: 0064863-12.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIMIRO JESUINO NETO ADVOGADO: 013173PB FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. REU: EVANICE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 003722PB ADAIL

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente CUSTAS JUDICIAIS-AUSENCIA DA PAGAMENTO DAS CUSTAS-HOMOLOGACAO DOS CALCULOS-RECONHECIMENTO DA DIVIDA ATIVA.NAO RECOLHIDAS AS CUSTAS JUDICIAIS PELO DEVEDOR,TRANSFORMA-SE EM DIVIDA ATIVA...LEI ESTADUAL 5.672/92 00056 Processo: 0061923-59.2014.815.200

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00116 Processo: 0043696-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBAN IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS ASSESSORIA E CONSULT ADVOGADO: 154815SP EMILIO CARLOS KROSSI JUNIOR. REU: COMERCIAL MAXIMUN LTDA Despacho: Intime-se aplico multa de 2% a parte autora e 2% a parte promovida (nos termosdo art. 334,§8º, do CPC).Fica citada a promovida,

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00002 Processo: 0021383-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ RAMALHO ADVOGADO: 002651PB ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Processo extinto. Inépcia da Inicial. 00003 Processo: 0041394-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO OL

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0071301-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH HERCULANO COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA H

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 28 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00337 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 08/11/18, pelas 14:00 h na sal