110 Conclusão de Solicitação manoel miguel sobrinho oab - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 12
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0001186-55.2009.815.0000. CREDOR: JOÃO XAVIER DE MOURA. ADVOGADO: MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualiz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0122297-12.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Maximino Luiz de Sousa (01), APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Tadeu Almeida Guedes (02), APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência (03). ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza, Oab/pb 11.960 E Outr
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233) JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 213 Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novos meios Através da presente fica Vossa Senhoria notificado nos seguintes termos: Fica o exequente através de seu advogado
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00253/2010-019-13-00.7 Relator Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Revisor Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Recorrido FRANCISCA MARIA DE SOUSA Advogado do Recorrido MANOEL MIGUEL SOBRINHO(OAB: 6788PB.) Recorrente MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB Advogad
1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSTRUTORA B SANTOS LTDA ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 9164PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-02078/2013-009-13-00.8 Relator Desembargador VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO Revisor Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Recorrente/Recorrido ALPARGATAS S.A. Advogado do SEVERINO DO RAMO PINHEIRO Recorrente/Recorrido BRASIL(OAB: 2482PB.) Ad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.52. ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO (...) EM FAVOR DO CREDOR IVANILDO SOARES GALDINO, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019. PRECATÓRIO Nº 0000257-61.2005.815.0000. CREDOR: LUCIANO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBE
1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região constitui pura e simplesmente renúncia, e de pronto deve ser rechaçada por esta Justiça Especializada, face ao Princípio Protetor que rege o Direito do Trabalho. A referida Convenção Coletiva, no caso concreto, fere frontalmente regra legal mais benéfica, insculpida no § 2º, do art. 58 da CLT, não havendo como suprimir ou limitar direito juslaborista fixado por norma
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2003 Vistos. Fls. 204/205 = Manifeste-se o exequente sobre o depósito realizado, requerendo o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARCOS ELIAS ALABE (OAB 116549/SP) Processo 0003717-02.2009.8.26.0197 (197.01.2009.003717) - Monitória - Supermercado Federzoni
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2493 Processo 0003760-94.2013.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.C.S. - A.L.S. e outro - Vistos. Torno sem efeito a determinação de fls.70, por ter sido lançada erroneamente. Emende o Requerente a inicial, para que conste o valor da causa (proveito econômico buscado). Após, voltem conclusos par