Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1033533-9 – José Francisco Leandro dos Santos, a partir de 08/05/2018. Masp 1033735-0 – Ricardo Henrique da Silva, a partir de 12/05/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: Antônio Bat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures A Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG (em exercício): REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do nício de Ação Fiscal – N° 10.000042159-21 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária e soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Osvaldo Santos Jose Pinto Barbosa Junior Jose Rodrigues Lima Neto Jose Rodrigues Ribeiro Jose Simplicio Pereira Neto Jose Wilson Ribeiro de Jesus Josezito Santos Josiene Barroso da Silva Joubert Almeida Murta de Souza Filho Julenio Nunes Julio Ferreira de Jesus Katia Jayme Cambraia Kleber Magela Valadares Leda Ernestina de Almeida Guerra Leila Suely Nogueira Aragao Leudes Antonio Pereira de Jesus Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470/2014 PRO 652/2014 PRO 565/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 354/2014 PRO 536/2014 PRO 674/2014 PRO 190/2014 PRO 738/2014 PRO 213/2014 PRO 535/2014 PRO 426/2014 PRO 772/2014 PRO 832/2014 PRO 493/2014 PRO 524/2014 PRO 579/2014 PRO 501/2014 PRO 446/2014 PRO 510/2014 PRO 391/2014 PRO 197/2014 PRO 920/2014 PRO 166/2014 PRO 269/2014 PRO 743/2014 PRO 253/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017. *Petrolim Ltda. - Posto revendedor - Nova Lima/MG - PA/ Nº 01881/2001/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 660/2019 - CEAS/MG O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, pelo Art. 13 da Lei Estadual nº 12.262/96, de 23 de julho de 1996, pelo Art. 3º, da Lei Estadual nº 12.812, de 28 de abril de 1998, e considerando: - o disposto na Resolução nº 515/2015 – CEAS/MG, especialmente o se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3587, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Delega competência para ordenar despesas aos servidores indicados. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista os arts. 21 a 23 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo 1033357-3; X - Sheila Cock Moreira de Oliveira - Masp 449228-6; XI - Roberto Moterani - Masp 1022513-4; XII - Kátia Jayme Cambraia - Masp 1033206-2; XIII - José Francisco Tavares Quadros - Masp 1033300-0; XIV - Andressa Vitória de Resende Rodrigues - Masp 1210018-6; XV - José Marco Pereira da Costa Masp 1023673-5; XVI - Eliane Leite Dorella - Masp 1033623-8; XVII - Renato Yukio Rodrigues Sato - Masp 1210388-3; XVIII - José Albert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MGT MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10917516 10387306 13061163 13080783 11972429 1590058 12611893 1306