Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 CORRIGIDAS MONETARIAMENTE E ACRESCIDAS DE JUROS MORATORIOS, DE AC ORDO COM AS ORIENTACOES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL (RESOLUCAO/CJF 134, DE 21/12/2010). EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SU CUMBENCIA, CONDENO A AUTARQUIA RE AO PAGAMENTO DE VERBA HONORARIA EM 10 % (DEZ POR CENTO), TENDO EM VISTA O QUE DISPOE O ARTIGO 85 , 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULADA SO

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 3459-27.2012.8.09.0175 5 ACAO PREVIDENCIARIA ETERNO FRANCISCO ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 21611 GO - JOSE CARLOS DOS SANTOS 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 26356 GO - RONAM ANTONIO AZZI FILHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR ETERNO FRANC ISC

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 283309-89.2016.8.09.0084 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : REGINA ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS DESPACHO : CUIDA-SE DE EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS PELO INSTITUTO NAC IONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, ATRAVES DA PROCURADORIA FEDERAL, EM FA

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : AUTOS: 201701077102 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPO STA POR ALTINO SILVINO DOS SANTOS EM DESFAVOR DE INSTITUTO NACION AL DO SEGURO SOCIAL INSS. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI PROFERIDA SENTENCA (FL. 92/94) JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. NA SEQUENCIA, A AUTARQUIA REQUERIDA INTERPOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DA REFERIDA S

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DE TERMINO O RESTABELECIMENTO DO AUXILIO-DOENCA, DESDE A DATA DE SUA CESSACAO (09.09.2016 F. 59), NO VALOR A SER CALCULADO PELO INSS, DEVENDO OS JUROS MORATORIOS E CORRECAO MONETARIA SEREM CALCULADO S NOS TERMOS DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL.. DIP: 06.1 2.2017. AS PRESTACOES EM ATRASO DEVEM SER PAG

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DARSONE MONTEIRO DE MELO MARQUES : INSS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A IMPLANTAR O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PARTIR DA DATA DA CESSACAO DO BENEFICIO DE AUX

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENA R O REU A CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A PARTE AUTORA, A PARTIR DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATI VO (30.07.2015 F. 78), NO VALOR MENSAL DE UM SALARIO MINIMO, DEVI DAMENTE CORRIGIDO COM BASE NO MANUAL DE CALCU

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, CONDENAR O INSS A IMPLANTAR DO RESPECTIVO BENEFICIO, NO VALOR MENSAL DE 1 (UM) SALARIO MINIMO (ART. 143 DA LEI N 8.213/91), A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO A DMINISTRATIVO. CORRECAO MONETARIA DE ACORDO COM OS INDICES CONSTA NTES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. JUROS DE MORA DE 1 % ATE LEI 11.960/09 A PARTIR DE QUANDO SERAO

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 CAO INTERPOSTOS SAO TEMPESTIVOS, POIS INTERPOSTOS DENTRO DO PRAZO EM DOBRO A QUE FAZ JUS A PARTE RE, ORA EMBARGANTE. RESSALTA-SE Q UE OS EMBARGOS DE DECLARACAO VISAM SANAR OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE DO JULGADO ATACADO (ART. 1.022 DO CPC). A FINALIDADE PRECIPUA DO REMEDIO E GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO EMBARGADA, ELIMINANDO OBICE

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 23697 GO - VIVIANE VIEIRA MOTTA : 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTOS NOS PROPRIOS AUT OS AS FL.137/142, ONDE O INSS SE INSURGE CONTRA OS CALCULOS APRES ENTADOS PELA AUTORA, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUCAO. DIZ QUE HA UMA DIFERENCA ENTRE OS CALCULOS APRE