Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão, mister a rejeição dos embargos declaratórios. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em harmonia com o parecer minist

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00418 Processo: 0006836-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BRITO DA SILVA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para a decisão que indeferiu o requerimento de fl.153. Prazo legal. 00419 Processo: 0008976-13.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FEINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 00575 Processo: 0014448-63.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. A. ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: T. F. B. A. ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re, por sua advogada, para ter vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. 00576 Processo: 0026908-87.2011.815.0011 - AVERIGUACAO

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 20 00294 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/ 2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violência Doméstica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE C

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 42 00939 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUIRINO ALVES ADVOGADO: 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00940 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00612 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar os reus nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. Inteiro

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 38 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00633 Processo: 0000754-72.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente pro

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 da decisao de fl. 144/145, bem como para, em ate 15d informar as provas que ainda deseja produzir, especificando-as. 00724 Processo: 0021065-39.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PROCURADORIA JURIDICA DA PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-se a PBP

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 parte autora de todo o teor da sentenca de extincao do processo sem resolucao do merito,condenando a parte AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. 00969 Processo: 0001042-97.2016.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. M. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. AUTOR: I. S. M. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Senten

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 00475 Processo: 0026004-62.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015830PB MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CMAPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0