Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 Contratado: FERREIRA & BATISTA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.830.691/0001-90, MARCELO AMARO DA GAMA Diretor e Ordenador de Despesa do FISP / ARLEDO FERREIRA DE SOUZA - FERREIRA & BATISTA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA Protocolo: 730456 CONTRATO Nº 32/2021-FISP CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Data de Assinatura: 11/11/2021, Vigência: 11/11/2021 à 10/11/2022, Processo nº 2021/327234, Pregão Eletrônico nº 0

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1060 RENATA DO SOCORRO DO NASCIMENTO CUNHA MARCELO AMARO DA GAMA MARCELO DE SOUSA Defesa CARLOS fl. 405 FILOMENA DE CASTRO MONTEIRO (4) ANDERSON CRUZ DA ROCHA WAGNER WANZELLER EVANGELISTA 17.03.2020 às 09:00h Interrogatório SOLTO KAIO ITALO MELO DE ANDRADE JOSE MARINALDO LUIZ DA SILVA TARCIZIO ALVES DE OLIVEIRA Interrogatório PRESO RODRIGO VALENTE CUNHA ( 7 interrogatórios) ANDERSON BOAVENTURA

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.787  53 Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1855/2021-SAGA OBJETIVO: para apoio a equipe da ASCOM. “Operação Boas festas 2021”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA PERÍODO: 30.12.2021 à 03.01.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia) SERVIDOR(ES): CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA, MF: 5917821-2 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 186

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.777  145 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 797 de 24 de novembro de 2021 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/1295890 e Art.145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Visita Técnica para reconhecimento e monitoramento das fragilidades e potencialidades do REVIS, na Comunidade Ponta Negra, para readequação do plano operacional de educação ambiental da referida UC Origem: Belém-PA Destino: Benevides-PA Período: 13/1

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 (turmas A e B), que terá carga horária de 08 horas por trabalho, com o total de 06 trabalhos orientados, totalizando 48 horas a ser realizado no período de 01/11/2020 a 31/11/2020. Data da assinatura : 01/11/2020 Vigência: 01/11/2020 a 30/04/2021 Valor Global: R$ 3.840,00 Dotação Orçamentária: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 01

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1777 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 o fumus comissi delicti, que é requisito para a decretação da prisão preventiva, que consiste na prova da existência do crime e nos indícios suficientes de autoria, o que não se amolda na ralação fático-processual inerente à Viatura 02 onde estava SAMUEL PIEDADE BARBOSA, requerendo assim ser revogada de pronto a medida cautelar a ele imposta, com a expedição do competente Alvará de Soltur

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA N° 1668/2021-SAGA Belém, 08 de novembro de 2021 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERAN

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798407 Fonte: 0116008810; Natureza de Despesa: 33.90.37. ASSINATURA: 04/10/2021. CLÁUSULAS MANTIDAS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas. KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-Bio CONTRATANTE HELOIZA DA SILVA ANDRADE Xingu Serviços e Soluções Ambientais Ltda. CONTRATADA Protocolo: 714175 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.775 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 1689/2021 - SAGA, PUBLICADA EM DOE Nº 34.770, publicada em 19.11.2021 ONDE LÊ: DESTINO: SALINIPOLIS/PA LEIA-SE: DESTINO: SALINÓPOLIS/PA ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Protocolo: 733103 . . CONTRATO . Contrato nº 30/2021-FISP Classificação do Objeto: Prestação de serviço. Data de Assinatura: 19/11/2021, Vigência: 19/11/2021 à 18/11/2022, Processo nº 2021/327234, Pregão Eletrônico nº 07/2021, Objeto: Cont

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 90.101.10.302.1507.7684 - COVID - Ações de Saúde, Natureza: 339039, Fontes: 0103,00303,0149, 0349,0101 e 0301; 52.201.03.421.1425.8283 - Gerenciamento do Serviço Penitenciário, Natureza 339039, Fonte 0101; 27.101.18.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza: 339030 e 339039, Fontes: 031004396 e 0116. Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. CNPJ: 20.367.629/0001-81 Endereço: Rua Santos Dumont, nº 200, Distrito