Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron ADVOGADO Relator(a) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES RECORRENTE ADVOGADO CARON - 21/08/2020 08:46:14 - d1725e7 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li ADVOGADO stView.

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3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator reclamantes para suprir omissão sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador RECORRENTE ADVOGADO Relator. Ementa aprovada. Brasília(DF), 19 de agosto de 2020. (data do julgamento). ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVO

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3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES RECORRENTE ADVOGADO CARON - 21/08/2020 08:46:14 - d1725e7 ADVOGADO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li RECORRIDO ADVOGADO stView.seam?nd=20060807322052400000009062452 Número do processo: 0000240-59.2017.5.10.0011 Número do documento: 2006080732205240

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 430 omissão sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos stView.seam?nd=20060807322052400000009062452 termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo Número do processo: 0000240-59.2017.5.10.0011 para todos os efeitos. Número do documento: 20060807322052400000009062452 É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores in

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal RECORRENTE Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de ADVOGADO julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO Convencional. Alegação(ões): ADVOGADO - divergência jurisprudencial. A reclamada insurge-se contra a condenação ao pagamento da RECORRENTE ADVOGADO multa normativaapontando divergência jurisprudencial neste ADVOGADO aspecto. Entrementes, o único aresto transcrito para tal desiderato não RECORRENTE ADVOGADO atende os requisitos do artigo 896, alínea a,

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA(OAB: 27440/DF) ANTONIO BES

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0000240-59.2017.5.10.0011 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE CIRISLEY FERREIRA DE MORAES ADVOGADO BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA(OAB: 30995/DF) ADVOGADO MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA(OAB: 27440/DF) RECORRENTE ANTONIO BESERRA DE SOUZA ADVOGADO MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA(OAB: 27440/DF) ADVOGADO BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA(OAB: 30995/DF) RECORRENT

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Antonio Marques de Andrade(OAB: 6263/DF) JULIO ALVES SOARES RENATA ARAUJO COSTA(OAB: 34198/DF) RENATA ZERBINATTI RENATA ARAUJO COSTA(OAB: 34198/DF) ZERBINATTI & ZERBINATTI LTDA RENATA ARAUJO COSTA(OAB: 34198/DF) GILBERTO ZERBINATTI RENATA ARAUJO COSTA(OAB: 34198/DF) INSTALACOES INDUSTRIAIS PRISMA LTDA - ME RENATA ARAUJO COSTA(OAB: 34198/DF) ROSEMARY GONCALVES LEAO ZER

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) 1157 MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA(OAB: 27440/DF) BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA(OAB: 30995/DF) EDSON CHAGAS RAMOS MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA(OAB: 274