Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  57 Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018 Portaria nº. 524/2018-CGP/SUSIPE Belém, 26 de julho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94RJU. CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta SUSIPE.

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Servidor Temporário: LUCIANA MEDEIROS RIBEIRO Matrícula: 5910532/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: LUCIANE CRUZ NUNES Matrícula: 5907281/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE EST

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 Servidor(es): 05879868/ MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(Motorista); 5935460/ RONIVALDO LIMA DANTAS(Agente Prisional). Período: 29/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 524/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Belém-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 50764551/ LUIZ SIDNEY GONZ

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3614/2019 Objetivo: Transferir o interno para o PEM II-Marituba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Marituba/PA-Brasil Servidor (es):5741645/JOSE EVANDRO LIMA(MOTORISTA). Período: 15/08/2019 – Diária(s): 01(UMA) Protocolo: 478200 PORTARIA Nº 3620/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Bra

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3365/2019 Objetivo: Conduzir internas em caráter de transferência para o CRF-Ananindeua/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Ananindeua/PA-Brasil Servidor (es):5937449/MARCELA DUARTE DA SILVA(AG PRISIONAL),5936493/KAYRO MACEDO PINHEIRO(AG PRISIONAL),5935193/PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA). Período: 31/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Proto

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2851/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Igarapé-Açú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Açú/PA-Brasil Servidor (es):57221178/JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AG PRISIONAL). Período: 25/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475350 PORTARIA Nº 2850/2019 Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 363/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI NA COMARCA DE BREU BRANCO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR TUCURUÍ/PA-Brasil Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil Servidor (es):58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(MOTORISTA), 57174560/RIVANILDO BARROSO DO CARMO, 5947458/LUIZ PEREIRA SANTOS(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 13/02/2020 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 77 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4255/2019 E PROCESSO 2019/568725 Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação Suprido: Felipe Matheus Pinheiro Costa Matrícula: 5951519 Cargo: Coordenador Administrativo de Unidade Prisional Programa de Trabalho 528283 Fonte de Recurso 0101 Natureza da Despesa 339030 Valor 5.834,44 Ordenador:

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 79 Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1177/2019-GAB/SEAP BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome: ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES, Matrícula nº 57201800/1, Cargo: Assistente Administrativo. Período Aquisitivo: 2008/2011 Período de Gozo: 05/12/2019 a 04/01/2020. Protocolo: 500438 PORTARIA Nº 1179/2019-GAB/SEAP BELÉM, 22 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome: CAROL SOARES XAVIER, Matrícula nº 5737362/2, Cargo: Téc. em Gestão Penite

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 PORTARIA Nº 4437/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Pacajá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Pacajá/PA-Brasil Servidor (es):5868769/DENILSON VIEIRA GAIA(AG PRISIONAL),57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA). Período: 30/10/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 500256 PORTARIA Nº 4434/2019 Objetivo: Conduzir inte