Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 148 parte reclamante em face da notificação de fl. 78. Certifico, ainda, que no presente feito foram adotadas diversas diligências visando localizar patrimônio da executada para fins de garantia do Juízo (BACEN fls.74/75, RENAJUD fl.68, INFOJUD fl. 76), sendo que todas restaram infrutíferas, inexistindo depósitos recursais. Certifico, por fim, que, não tendo a recla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Interno 188/17 Contratado: Associação Feminina de Assistência Social e Cultura Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Projitsu Sabará” a ser realizado em Sabará, Minas Gerais. Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Em 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 535/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionado abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 0985266-6 ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES AGDA I D II A 01/06/2017 ATO Nº 536/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a promoção dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Ana Maria Soares Valentini PORTARIA SEAPA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Instaura processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 016/2021, referente aComunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, situada no munícipio de Januária em M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZÉLIA MARIA MATIAS VALADÃO, MASP 224229-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100606 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2017, a prorrogação da disposição de BEATRIZ CALDEIRA VIANA DE PAULA, MASP 382039-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/04/2017, a prorrogação da