Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. A recuperação judicial, embora imponha restrições à constrição do patrimônio da empresa AGRAVADO recuperanda, não obsta o prosseguimento da execução por meio da ADVOGADO 563 HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) AUGUSTO CESAR VASCONCELOS DE MIRANDA HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141/MG) desconsideração da pers

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido, a Súmula 54, II, deste Regional. 565 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo agravo de petição interposto pelos sócios executados Antônio César Pires de Miranda Júnior e Marco Túlio Ribeiro de Miranda; no mérito, sem PODER JUDICIÁRIO di

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região lide, caracterizando decisão ultra petita. 625 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à JUSTIÇA DO unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto e acolher a preliminar de julgamento ultra petita para determinar a exclusão de ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR e EMENTA: DECISÃO ULTRA PETITA. CONFIGURAÇÃO. A MARCO TÚLIO

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 A decisão não merece reforma. 1477 Ao ser indagada na audiência de instrução a respeito da composição societária da Gutierrez Pizza Ltda. a preposta das Conforme documentos de ID 31cc118 (pág. 9-13) e ID 47cfd4a, a quatro primeiras reclamadas afirmou que a referida empresa "é quinta reclamada MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA. é sucessora formada por uma família, ha

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1492 ponderam que, embora no início da atividade econômica elas autor) possui como sócios o Sr. Antônio César Pires de Miranda e fossem administradas exclusivamente pelo Sr. Antônio César Pires seus filhos (com a Sra. Mônica Vieira Vasconcelos) Augusto César de Miranda, essa situação deixou de existir com a transferência das Vasconcelos de Miranda e Brenda Va

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3350 questão, confira-se o quadro societário atual das rés: GUTIERREZ 1200f67 e 65629bb), verifico que são sócios da 1ª ré: Mônica Vieira PIZZA LTDA - EPP (Id 6538992): - Antônio César Pires de Miranda Vasconcelos, Augusto César Vasconcelos de Miranda e Brenda ID. b4571a6 - Pág. 5 - Antônio César Pires de Miranda - Augusto Vasconcellos Miranda (estes últimos

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº RRAg-0000109-98.2019.5.08.0131 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) E VALE S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR(OAB: 3259A/PA) Advogado DR. EZENILDA BENJÓ DE FREITAS(OAB: 18414-A/PA) AGRAVADO(S) E GEOVANI GOMES DA SILVA RECORRIDO(S) Advogado DR. ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR(OAB: 16436-A/PA)

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Advogada RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. KELLCILENE CABRAL DE PAULA(OAB: 5571-A/RN) AMARO CARLOS DOS SANTOS DR. VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) DR. FÁBIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - AMARO CARLOS DOS SANTOS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº ROT-0020723-43.2019.5.04.0000 Compleme

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2596 Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Nada mais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 577d1c5 BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2022. proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho I - RELATÓRIO ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR e MARCO TÚLIO RIBEIRO DE MIRANDA apresentaram emba

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RUBEM RIBEIRO NETO(OAB: 118475/MG) GELOSO PARTICIPACOES LTDA Thais França Giordano(OAB: 7