Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 317 Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000692-02.2013.5.21.0012 AUTOR MARCOS EVANGELISTA DE MEDEIROS NETO ADVOGADO ELISSANDRO ALVES DE LIMA(OAB: 11422) ADVOGADO MARCOS LANUCE LIMA XAVIER(OAB: 3292) RÉU PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) RÉU SKANSKA BRASIL LTDA. ADVOGADO RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708) ADVOG

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 198 Advogado: RAFAEL AMANCIO DE LIMA OAB: SP0227708 Agravado 1: JOSENILSON DA SILVA LOURENCO Advogado: ELISSANDRO ALVES DE LIMA OAB: RN0011422 Advogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: RN0003292 Agravado 2: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Notificação Processo Nº RO-0000602-88.2013.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE SKANSKA BRASIL LTDA. ADVOGADO PATRICI

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 317 Desembargadora Presidente Processo nº 0000621-03.2013.5.21.0011 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: RN0004581 Agravado: IVAN ARRUDA DA COSTA Advogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: RN0003292 Advogado: ELISSANDRO ALVES DE LIMA - OAB: RN0011422 Agravado:TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGRAVO DE INSTR

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 315 Nesse arquétipo, o Supremo Tribunal Federal, pronunciando-se em causas de natureza trabalhista, deixou assentado que, em regra, as PODER JUDICIÁRIO alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, do devido JUSTIÇA DO TRABALHO processo legal, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional pode

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 339 Processo nº 0000593-29.2013.5.21.0013 Notificação Processo Nº RO-0000593-29.2013.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE SKANSKA BRASIL LTDA. ADVOGADO RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708/SP) RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RECORRIDO ALCIVAN GUILHERME DOS RAMOS ADVOGADO ELISSANDRO ALVES DE LIM

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 884 ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº 0000688-94.2015.5.21.0011

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 515 garantir a presente execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43b701 4. Infrutífera as medidas executórias, cumpra-se o item IV da proferido nos autos. decisão de id. 2f2707b - fls. 147/149 para incluir o executado Banco DESPACHO Nacional de Devedores Trabalhistas e no SERASAJUD. 5. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 7283) THIAGO QUEIROZ DE MELO FRANCISCO DE ASSIS COSTA

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA JOSE RONALDO BEZERRA DE MEDEIROS MARCOS LANUCE LIMA XAVIER(OAB: 3292) ELISSANDRO ALVES DE LIMA(OAB: 11422) MARIA VANEIDE DE MELO MARCOS LANUCE LIMA XAVIER(OAB: 3292) ELISSANDRO ALVES DE LIMA(OAB: 11422) JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 53 Natal (RN), 29 de setembro de 2014. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 900 Juíza Relatora: Simone Medeiros Jalil Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Após a decisão Recorrentes: Noeme Alves de Oliveira do STF na ADC nº 16, não mais se admite a responsabilização do ente público tomador por mero inadimplemento do prestador de Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. serviços, havendo necessidade de se constatar o desc