Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8015 Embora geralmente ligado ao aspecto emocional, nem todo sofrimento decorre de ofensa moral ressarcível, eis que os - Segunda Reclamada: VÉRTICE CONSULTORIA EMPRESARIAL “aborrecimentos” normais, próprios da vida em coletividade”, são EIRELI (ID 6fe01db – fls. 675 e seguintes): juridicamente indiferentes. (...).” (In Danos Morais no Direito do a) Objeto soc

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região não autorizado da imagem ou da violação do bom nome da pessoa 8004 eles, tem-se: jurídica e, finalmente, os causados aos valores culturais de certe comunidade. - Primeira Reclamada: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE Observa MARIA HELENA DINIZ que para distinguir dano moral de COSMÉTICOS LTDA. (ID 620d24c – fls. 664 e seguintes): dano patrimonial, o critério utilizado não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2373 assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia.Intimem-se. - ADV: MAGALY APARECIDA BERNARDES (OAB 126893/SP) Processo 3003623-17.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Bachiegga - Fernanda Raquel Babolim dos Santos - - Daniel Heitor Senatore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2724 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0819/2016 Processo 0001157-53.2016.8.26.0129 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0100507-07.2012.8.12.0044 - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2109 Antonio Borborema de Farias - Vistos. 1. Ciente da desocupação do imóvel. A ação prosseguirá pelo segundo fundamento, ou seja, cobrança dos aluguéis e encargos da locação. Indique o autor os endereços a serem diligenciados, bem como recolha as custas necessárias. 2. Cumprida tal providência, adite-se o man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2531 da ré nos encargos decorrentes da sucumbência.Acompanham a petição inicial os documentos de fls. 04 a 48.A medida liminar foi deferida (fls. 49 e 50) e regularmente cumprida (fls. 81).Citada, a ré não respondeu à presente, tendo se tornado revel (fls. 79 e 82).É o relatório.DECIDO.O mérito da causa comporta julg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba Retifica no Ato de Designação nº 001/2017, pub. no “MG” de 26/01/2017, a parte referente às servidoras: Onde se lê: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE PROFESSOR DINOÉ MENDES PORTEIRINHA 1357684-8 ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA JAMILIANA JOUSE ANDRADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1324927-1 MARTINS RETIFICAÇÃO – ATO N° 001/2017 LIMA 30 ORIGEM ESCOLA JOAQUIM MARCELINO DA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas EE João Eugênio de Almeida EE João Eugênio de Almeida EE Francisco Escobar 969.598-2 1.055.753-6 1.146.531-7 Maria Luiza Ballerini Silveira Carvalho Flavia de Oliveira Pereira Araújo Andrea Dalva Ribeiro Campos Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.404.897-9.1 Cristiane de Cassia de Morais 1.216.121-2.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0, PEB1H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 53/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 871290-3, Aparecida Maria Garcias Lopes, TDE V G, admissão 1 – FGD 5 por 8 meses, referente ao(s) 2º, 3º e 4º quinquênio de