Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1278 Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, para que lá se decida sobre o requerimento de diligências do parquet. 2) reconhecendo que o maior elastério da prisão preventiva de Maycon Barbosa Ferreira, a estender-se pelo tempo consumido para o cumprimento das diligências requeridas, caracteriza constrangimento indevido de suas liberdades, revogo o decreto de segregação cautelar, com fu

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1791 toxicológico definitivo, a natureza entorpecente e a quantidade da substância apreendida, encaminhe-se o material para destruição, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei nº 11.343/2006. 7) Oportunamente, venham conclusos. Belém (PA), 21 de setembro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00475791620158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 977 29 de janeiro de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00114930820108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020432964 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2019 DENUNCIADO:WILSON CORDEIRO DE JESUS Representante(s): OAB 4684 - HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 23332 ANA PAU

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 993 ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a impossibilidade de intimação das testemunhas Bryan Felipe Ferreira Santos e Augusto José Alves Barros. 2) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 14 de fevereiro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 0000504782015814040

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1792 PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Designo o dia 24/06/2021, às 11h15, para audiência de instrução e julgamento. 2) Efetuem-se as requisições e intimações necessárias. Belém (PA), 22 de setembro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1024 Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal JR PROCESSO: 00106581220108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020404955 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2019 DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO SOARES VITIMA:D. N. G. L. AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despa

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1392 Penal - Procedimento Ordinário em: 08/01/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:TENILDO FABRIZIO DA SILVA Representante(s): OAB 18748 - WAGNER LOBATO BRITO (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Homologo a renúncia de fl. 243. Retifique-se a informação no LIBRA. 2) Cumpra-se a determinação na parte final da decis�

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 992 à defesa para manifestação sobre a certidão de fls. 82. Belém (PA), 17 de setembro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00161802720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2020 VITIMA:J. A. M. C. VITIMA:J. M. A. A. J. VITIMA:H. W. A. S. M

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 961 HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 28/01/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JHONN LENNON GOMES PEREIRA PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 6280 - ANDREA ALICE DOS SANTOS BRANCHES (PROMOTOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO: 1) Em conformidade com o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Regiã

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1281 face da certidão de fls. 138, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a oitiva da testemunha Claudio Alves de Bulhões. 2) Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa (fls. 22). No tocante à Fabiane Carneiro Ferreira, fica desde já autorizada a diligência em horário especial, a partir das 06h:00, e até as 22h:00, nos domingos e feriados, caso necessário.