Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1528 Deferem-se à Reclamante os benefícios da justiça gratuita. nada opôs, sequer veiculado pedido de esclarecimentos. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas De toda sorte, é incontroverso que o autor exercia suas atividades à sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. margem de contato com agentes biológicos que o expusessem a Intim

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) Via S.A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1029 TERCEIRO INTERESSADO PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE Intimado(s)/Citado(s): - CNOVA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 298 enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme disposto no art. 7º, incisos I e II, da Lei n. 12.016/09.Após, ao Ministério Público e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença.Int. Cumpra-se. ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Proce

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022465-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO - SP304956-N AGRAVADO: FR

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2017 BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TEL: (31) 33307534 E-Mail:varabh34@trt3.jus.br AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307534 - e-mail: varabh34@trt3.jus.br PROCESSO:

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021912-50.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO - SP304956-N AGRAVADO: LUIZ ANTONIO EUFRASIO Advogado do(a) AGRAVADO: TAMIRIS LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - SP355428-N OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021912-50.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00052 ApelReex 2170238 0021080-15.2016.4.03.9999 SP 1500002793 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARMELINO RODRIGUES FILHO ADV : SP246028 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRUZEIRO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00053 AC

Publicações Judiciais II ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00421 Ap 2176414 0025551-74.2016.4.03.9999 SP 1400000936 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : RAFAEL ROBERTO ZAPPA ADV : SP250817 SANDRA MARIA LUCAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00422 Ap 2246943 0002755-34.2016.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SERGIO HELENO DE SOUZA ADV : SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : JOAO RODRIGUES PINHEIRO Advogado : JOAO ROBERTO HERCULANO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0036465-37.2010.403.0000 Classe .. : 425516 AI - SP Origem... : 0000686-34.2009.403.6118 (2009.61.18.000686-5) Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES Agrdo.... : JADAIR ARNALDO DA COSTA Advogado : IVAN MAGDO BIANCO

Publicações Judiciais II ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00585 AC 1807205 0000873-24.2009.4.03.6318 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JEOVA GONCALVES DOS SANTOS ADV : SP202805 DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00586 ApelReex 2173922 0023545-94.2016.4.03.9999 SP 00056026720158260156 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Insti