Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 52 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0633741-76.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia - Agravante: Antonio Carlos da Silva Barbosa - Agravado: Município de Caucaia - - Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para que sejam tomadas as providências necessárias ao fornecimento mensal dos insumos e medicamentos à parte agravante, sob pena de mu

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1825 459 PROCESSO Nº: 5170-69.2016.8.06.0059/0 - (Tombo nº 3292/2016) Natureza da Ação: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: LUIZ SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. Intimar a Dra. GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS (OAB/CE 11.446), Advogada do requerente e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314), Advogado da parte requerida, para comparecer ao F

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 CÍVEIS PROCESSO : 0163488-33.2016.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M.E.C. ADVOGADO : 9569/CE - Juilma Silva Rodrigues REQUERIDO : J.M.C. VARA: 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:46 horas PROCESSO : 0163384-41.2016.8.06.0001 CLASSE : Interdição INTERTE : M.S.C.S. ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho VARA: 16ª Vara de Família

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1800 385 de Direito titular da 2ª Vara Cível.”.- INT. DR(S). JEFFERSON ALVES PINHEIRO , JOSÉ ALCÂNTARA MATOS FILHO , PEDRO IVAN COUTO DUARTE 8) 46931-44.2016.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO.: M. L. GOMES ADVOGADOS E ASSOCIADOS REQUERENTE.: RICARDO FERREIRA FONSECA. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPAC

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 32 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Público 0621230-80.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Herson Sousa Grangeiro. Advogado: Herson Sousa Grangeiro (OAB: 28458/CE). Despacho: - R.H Conclusos. Reservo-me à análise do requesto limin

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 69 do Relator, que faz parte desta decisão. Fortaleza, 24 de julho de 2019. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DEFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALHA RECONHECIDA. ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PRONTO RESTABELECIMENTO.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 131 APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO, RECONHECENDO O DIREITO DO AUTOR SER INCLUÍDO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SE ENCONTRANDO ATUALMENTE EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DESDE O ANO DE 2001.6. APLICAR-SE-IA AO CASO A TEORIA DO FATO CONSUMADO, CONSOLIDANDO O CENÁRIO FÁTICO E SOB A ÉGIDE DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, ASSEGURADO AO APELADO, A SUA INCLUSÃO NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 PROCESSO :1058175-08.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edinilson Tadeu Pasini ADVOGADO : 282387/SP - Ricardo Garcia Martinez REQDO : Pdg Spe 19 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058172-53.2016.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifíci

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1011 91 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará EDITAL Nº 9254/2014 Edital da Secretaria-Prazo: 05 (cinco) dias. A Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, faz público que requereram Inscrição Definitiva no Quadro de Advogados os Bacharéis: JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS, ANTONIO EGBERTO CAVALCAN

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 ORIGEM : 495458520178060071 JUÍZO DEPREC. : Juiízo de Direito da 1ª Vara da Comarca do Crato - Crato-CE REQUERENTE : Enoque Balduino Filho REQUERIDO : Município de Crato VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:44 horas PROCESSO : 0031905-85.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 366277520148060064 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara C�