CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 19 de julho de 2022. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Gab. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas DESPACHO 8010082-70.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Maria Alice Borges Figueiredo Advogado: Jose Maia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 181 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno DESPACHO 0001614-30.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Isa Maria Neves De Souza Almeida Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 650 2. A partir da leitura do texto do art. 988 do CPC, depreende-se que a Reclamação é o instrumento colocado à disposição das partes para garantir a competência do Tribunal, a efetividade das decisões judicias, bem como a observância 1) de enunciado de súmula vinculante, 2) de decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade, 3) de acórdão prof

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 782 Advogado: Antonio Carlos De Queiroz (OAB:BA5690900A) Espólio: 3ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8010082-70.2022.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Seções Cíve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 237 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006249-87.2021.8.05.0191.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EMBARGANTE: FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.247 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: MARCOS LUIS MUNIZ SILVA 1% Total: 22% ANUÊNIOS: 09/12/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: MARCOS PERCY MACEDO MACHADO 1% Total: 18% ANUÊNIOS: 10/12/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: MARCOS ROBERTO DE SANTANA 1% Total: 17% ANUÊNIOS: 17/12/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: MARCOS VINICIUS MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2792 5018250 MARCO ANTONIO DE MAGALHAES 4 8095884 MARCO ANTONIO FERREIRA DE LACERDA 4 8096376 MARCO ANTONIO SANTOS LOPES 4 8070148 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS 4 8031347 MARCO AURELIO ARAUJO CHAVES 3,6 9024930 MARCO AURELIO DE CARVALHO LAGO RIBEIRO 3,4 2272733 MARCONI LOPES RAMOS 4 9022945 MARCOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA 4 9022821 MARCOS AMOEDO ESTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 50 Beneficiário: Classe/Nível: B/18 Obs.: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LACERDA Referência: Período: 05/2022 28/05/2022 Cadastro: 8095884 Beneficiário: Classe/Nível: B/18 Obs.: MARCO AURELIO DE CARVALHO LAGO RIBEIRO Referência: Período: 05/2022 23/05/2022 Cadastro: 9024930 Beneficiário: Classe/Nível: C/29 Obs.: MARCONI LOPES RAMOS Referência: Período:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 548 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: RECLAMAÇÃO n. 8010082-70.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: MARIA ALICE BORGES FIGUEIREDO e outros (2) Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726-A) RECLAMADO: 3ª Turma Recursal dos J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Lauro De Freitas Suscitado: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Do Sistema De Juizados Especiais Interessado: Edva Martins De Sousa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Proce